Relatório de atividades de 2014 74/116

- Serviços de design, conceção e construção do stand ERSAR: - Serviços diversos (caterings, aluguer de viaturas, material de divulgação e de

publicidade, formação, serviços de segurança entre outros) no âmbito da participação da ERSAR no Congresso Mundial da Água do IWA realizado em Lisboa;

- Serviços de sondagem aos utilizadores de serviços de águas e resíduos; - Serviços de revisão do Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de

Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais publicado como Decreto-Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto;

- Serviços de desenvolvimento de aplicação móvel para disponibilização de informação relevante sobre o sector das águas e resíduos e de apoio ao lançamento da mesma no Congresso Mundial da Água da IWA a ocorrer em Lisboa;

- Serviços de consultoria para a realização de um estudo de definição dos valores dos parâmetros do Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos;

- Serviços de desenvolvimento de funcionalidades e parametrização com vista à implementação do Sistema de normalização contabilística (SNC);

- Aquisições de equipamento, software e de serviços referentes ao plano de reestruturação das infraestruturas tecnológicas, designado por Plano Data Center, o qual visa mitigar os problemas ou estrangulamentos existentes resultantes, essencialmente, do crescimento da atividade e do volume dos dados armazenados;

- Serviços para o desenvolvimento de estudos e pareceres diversos.

 Gestão de recursos humanos

A gestão dos recursos humanos, pressupõe designadamente a contratação/mobilidade de pessoal e a cessação de funções, a alteração das situações contratuais, a organização e manutenção dos processos individuais, o processamento de todas as remunerações, prestações sociais e descontos legais e a correspondente interligação às entidades oficiais, o controlo (tratamento e centralização) da informação relativa à assiduidade, a preparação e a elaboração da informação necessária e de reporte a entidades oficiais (mapa de pessoal, balanço social, relatório de formação, dados sobre os efetivos por carreira, grupo profissional e tipo de contratação, entre outros).

Neste âmbito, foram desenvolvidos todos os trâmites legais e procedimentais relativos a mobilidade interna – inicio, consolidação e termo -, a consolidação da relação jurídica de emprego público por via de procedimento concursal ou CEAGP, a termo do período experimental e regresso a serviço de origem, a acolhimento de estagiários no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), entre outros.

Procedeu-se ao acompanhamento do SIADAP (I, II e III), que requer a preparação, elaboração, acompanhamento e controlo do sistema de avaliação da ERSAR, de acordo com as regras do SIADAP (I, II e III).

Neste âmbito, foram também elaborados pelo DAF pareceres diversos, designadamente sobre gestão de recursos humanos e a atividade financeira e patrimonial, com vista à tomada de decisão.

Salienta-se o trabalho desenvolvido de preparação e acompanhamento ao processo de elaboração dos Regulamentos internos da ERSAR decorrentes do novo enquadramento legal da ERSAR por força das alterações legislativas verificadas e há muito esperadas pela ERSAR.

Por fim, importa referir que foram solicitados todos os esclarecimentos necessários à boa e correta gestão de recursos humanos atentas as alterações decorrentes dos Estatutos da ERSAR, consagrados na Lei n.º 10/2014, de 6 de março, e da Lei-quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013,de 26 de agosto).

78