Debates Parlamentares - Diário 016, p. 7 (2015-10-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE OUTUBRO DE 2015

Ação 2016 Período Local/Metodologia

23 Estágio on the job em Protocolo por ocasião da sessão solene do 25 de abril

abril ARP

24 Assistência técnica remota no apoio à instalação e configuração de um servidor proxy

1.º semestre ARP

25 Estágios on the job para bibliotecário e documentalista 1.º semestre ARP

26 Estágio on the job para 2 jornalistas do Centro de Documentação

1.º semestre ARP

27 Estágio on the job sobre a tramitação do processo legislativo

2.º semestre ARP

28 Apoio na elaboração de um Boletim Informativo 2.º semestre ARP

29 Seminário de Legísitica 2.º semestre ANPGB

Ação 2017 Período Local/Metodologia

30 Formação em Recursos humanos 1.º semestre ANPGB

31 Estágios on the job na Área da Gestão Financeira e de Recursos Humanos

1.º semestre ARP

Outras ações

– Participação de Deputados da ARP e especialistas em seminários, cursos e palestras sobre temas de

interesse parlamentar recíproco. Estes eventos realizar-se-ão, tendo em conta as solicitações da ANPGB e a

disponibilidade dos Deputados portugueses indicados para esse efeito.

– Participação de Deputados guineenses em visitas de estudo à ARP, designadamente, de Presidentes das

Comissões Especializadas Permanentes e de membros do Conselho de Administração com vista à troca de

experiências entre homólogos.

– Recrutamento um Leitor de Língua Portuguesa.

– Ações de formação ou estágios em áreas específicas da administração parlamentar, a acordar entre as

Partes no decurso do Programa.

IV – GESTÃO

A gestão do Programa compete aos dois Secretários-Gerais, apoiados pelos respetivos serviços de

Relações Internacionais e pelos responsáveis pelas áreas designadas pelas Partes.

Princípios e repartição de custos

O Programa obedece aos seguintes princípios e metodologia de repartição de custos:

A. As ações constantes do Programa devem ser realizadas em Portugal e na Guiné-Bissau, comportando

assistência técnica, fornecimento de material e equipamento diverso, realização de cursos, seminários,

formação prática e estágios on the job;

B. As missões de cooperação não devem exceder em regra o prazo de cinco dias, salvo acordo prévio em

contrário das Partes;

C. As Partes devem assegurar as condições necessárias à implementação do Programa, nos termos

seguintes:

16 DE OUTUBRO DE 2015 7 Ação 2016 Período Local/Metodologia 23 Estágio on the job em Protocolo por ocasião da sessão solene do 25 de abril abril ARP 24 Assistência técnica remota no apoio à instalação e configuração de um servidor proxy 1.º semestre ARP 25 Estágios on the job para bibliotecário e documentalista 1.º semestre ARP 26 Estágio on the job para 2 jornalistas do Centro de Documentação 1.º semestre ARP 27 Estágio on the job sobre a tramitação do processo legislativo 2.º semestre ARP 28 Apoio na elaboração de um Boletim Informativo 2.º semestre ARP 29 Seminário de Legísitica 2.º semestre ANPGB Ação 2017 Período Local/Metodologia 30 Formação em Recursos humanos 1.º semestre ANPGB 31 Estágios on the job na Área da Gestão Financeira e de Recursos Humanos 1.º semestre ARP Outras ações – Participação de Deputados da ARP e especialistas em seminários, cursos e palestras sobre temas de interesse parlamentar recíproco. Estes eventos realizar-se-ão, tendo em conta as solicitações da ANPGB e a disponibilidade dos Deputados portugueses indicados para esse efeito. – Participação de Deputados guineenses em visitas de estudo à ARP, designadamente, de Presidentes das Comissões Especializadas Permanentes e de membros do Conselho de Administração com vista à troca de experiências entre homólogos. – Recrutamento um Leitor de Língua Portuguesa. – Ações de formação ou estágios em áreas específicas da administração parlamentar, a acordar entre as Partes no decurso do Programa. IV – GESTÃO A gestão do Programa compete aos dois Secretários-Gerais, apoiados pelos respetivos serviços de Relações Internacionais e pelos responsáveis pelas áreas designadas pelas Partes. Princípios e repartição de custos O Programa obedece aos seguintes princípios e metodologia de repartição de custos: A. As ações constantes do Programa devem ser realizadas em Portugal e na Guiné-Bissau, comportando assistência técnica, fornecimento de material e equipamento diverso, realização de cursos, seminários, formação prática e estágios on the job; B. As missões de cooperação não devem exceder em regra o prazo de cinco dias, salvo acordo prévio em contrário das Partes; C. As Partes devem assegurar as condições necessárias à implementação do Programa, nos termos seguintes:

Descarregar páginas