Gráfico IV Ano de 2015 – Atividade de apreciação de comunicações

1754 1499

10582

7329

TotalProcedimentos de queixa

Indeferimentosliminares

Arquivamentos liminares

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

O gráfico acima apresentado – introduzido, pela primeira vez, no Relatório de Atividade de 2013 – espelha o exercício da função do Provedor de Justiça na sua ativi-dade tradicional de apreciação de queixas. Assim, qualquer comunicação dirigida a este órgão do Estado é objeto de uma análise preliminar, que pode, ou não, conduzir à deci-são de abertura de procedimento. Deste modo, o exame da atividade anual do Provedor de Justiça não se deve esgotar nos procedimentos abertos, mas atender, de igual jeito, ao trabalho desenvolvido no âmbito dos indeferimentos liminares e das exposições liminar-mente arquivadas. Refira-se ainda, que as comunicações subsequentes, que versem sobre uma matéria já objeto de instrução em um procedimento aberto, são neste integradas, não se contabilizando de forma autónoma. Por outras palavras, um procedimento de queixa aberto pode englobar várias queixas que incidam sobre a mesma matéria, incorporando, assim, todas aquelas pretensões idênticas ou similares.

Quadro 1

Natureza dos primeiros queixosos em procedimentos abertosPessoas singulares 6949Pessoas coletivas 380Total de queixosos 7329

Como se pode observar no quadro supra, a natureza daquele que figura como primeiro queixoso(6) nos procedimentos de queixa abertos, no ano de 2015, é, com evidente predo-

(6) Saliente-se que, em determinados casos, um único procedimento pode incorporar mais do que uma queixa prove-niente de mais do que uma pessoa. Deste modo, os dados apresentados no presente Relatório, e diversamente do que sucedeu em anos transatos, apenas dizem respeito à qualificação do primeiro queixoso de cada um dos procedimentos de queixa abertos.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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