uma redução de, aproximadamente, ¼ no total de procedimentos abertos em 2014 e que transitaram para 2015; (iii) o número de procedimentos abertos nos anos de 2012 e 2013 que se encontravam pendentes no início de 2015 (64 e 372, respetivamente) foi objeto de uma diminuição superior a 50% no final do mesmo ano (31 e 140, respetivamente).

Gráfico VI

Procedimentos entrados, ndos e pendentes em 31 de dezembro

12297

2012 2013 20140

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000 8540

7027

8521 8114

6824

7979

3167

2199 2741

Entrados Findos Pendentes em 31/12

2015

7342 6974

3536

Da leitura do gráfico acima apresentado regista-se que o número de procedimentos arquivados em 2015 desceu 14% face a 2014, uma diminuição que encontra correspon-dência na tendência de decréscimo verificada quanto ao número de procedimentos aber-tos no ano de referência deste Relatório.

Embora de forma cada vez mais atenuada, não se alcançou ainda a inversão da tendên-cia de crescimento das pendências no final de cada ano civil, iniciada em 2012 com o sig-nificativo aumento do número de queixas recebidas. Para cabal compreensão da situação registada, deverão estes dados ser confrontados com o que adiante se indica sobre o tempo de duração dos procedimentos.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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