Por iniciativa do Provedor de Justiça 6Total de procedimentos abertos 7335Procedimentos de anos anteriores reabertos 7Total de procedimentos abertos e reabertos 7342

O recurso aos meios eletrónicos (englobando o correio eletrónico e a utilização do for-mulário de queixa disponível no sítio institucional) consubstancia o meio de contacto que os cidadãos privilegiam para se dirigirem ao Provedor de Justiça. Ainda assim, a utiliza-ção destes meios não prosseguiu o crescimento dos últimos anos, antes registando ligeiro recuo proporcional (de 67%, em 2014, para 65,6%, em 2015), por troca com a via postal (de 28,3%, em 2014, para 29,6%, em 2015)(8).

Deste modo, em 7329 procedimentos de queixa, 4808 foram abertos com base em cartas recebidas, e, em 350 casos, a queixa foi recebida verbalmente, em atendimento presencial, menos 51 do que no ano anterior.(9) Relembre-se que, na última década, a proporção do contacto por meios eletrónicos subiu de 1/5 para 2/3 do total.

O número de sete procedimentos reabertos corresponde aos que tinham sido origina-riamente instruídos antes de 2015, devendo somar-se, como acima se explicitou, a reaber-tura de um procedimento organizado e arquivado já em 2015.

Quadro 3

Número de procedimentos em instruçãoProcedimentos que transitaram de 2011 3Procedimentos que transitaram de 2012 64Procedimentos que transitaram de 2013 372Procedimentos que transitaram de 2014 2728Soma dos procedimentos anteriores a 2015 3167Procedimentos abertos em 2015 7335Procedimentos de anos anteriores reabertos em 2015 7

Total de procedimentos em instrução 10 509

Conforme resulta do quadro supra, no ano de 2015, o volume dos procedimentos em instrução cifrou-se em 10 509, valor que engloba os procedimentos abertos no próprio

(8) Aqui se incluindo, mas em número muito residual, as queixas recebidas por faxe.(9) Por vezes, como sucede no caso de queixas apresentadas por cidadãos reclusos, as mesmas são recebidas presencial-mente durante as visitas realizadas pelo Provedor de Justiça.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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