Quadro 6

Resumo do movimento de procedimentosTotal de procedimentos transitados de 2014 3167

Total de procedimentos entrados (e reabertos) 7342

Total de procedimentos arquivados e rearquivados 6974

Procedimentos entrados e arquivados em 2015 4629

Procedimentos pendentes em 31 de dezembro 3536

O quadro que anteriormente se observou apresenta o movimento dos procedimentos tramitados em 2015. Dos 10 509 procedimentos instruídos no ano de referência do pre-sente Relatório – número que resulta da soma dos procedimentos transitados de 2014 para 2015 e dos procedimentos abertos e reabertos neste ano –, 66,4% foram objeto de arquivamento ou rearquivamento (6974). Tendo por horizonte compreensivo os proce-dimentos abertos em 2015, cifram-se em 63,1% aqueles que foram arquivados neste ano (4629). Sublinhe-se, ainda, que do total de procedimentos pendentes em 31 de dezembro, uma unidade corresponde ao procedimento de queixa que foi aberto, arquivado e rea-berto em 2015, mantendo-se, por isso, em apreciação em 2016.

Gráfico VII

Motivo de arquivamento

Reparação de ilegalidade ou injustiça durante instrução do procedimento

2973

35418 1

438184

46

2634

3260

1000

3000

2000

Arquivamento sumário

Emissão de recomendação do Provedor de Justiça

Pedido de  scalização de inconstitucionalidade ou ilegalidade

Chamada de atenção ao órgão ou serviço

Encaminhamento do queixoso

Incompetência superveniente do Provedor de Justiça

Desistência expressa ou tácita do queixoso

Improcedência da queixa ou inutilidade de outras diligências

N = 6964

Não obstante a redução verificada do número de procedimentos arquivados no ano de 2015 (6964 por contraposição aos 8114 verificados no ano de 2014), assinale-se o aumento

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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