ano, os que transitaram de anos anteriores e os que, tendo sido abertos antes de 2015, foram reabertos neste ano.

Quadro 4

Número de procedimentos arquivados e rearquivadosProcedimentos arquivados que transitaram de 2011 1

Procedimentos arquivados que transitaram de 2012 33

Procedimentos arquivados que transitaram de 2013 232

Procedimentos arquivados que transitaram de 2014 2075

Soma dos procedimentos arquivados anteriores a 2015 2341

Procedimentos arquivados abertos em 2015 4629

Procedimentos reabertos e rearquivados em 2015 4

Total de procedimentos arquivados e rearquivados 6974

Este quadro traduz o número de procedimentos arquivados e rearquivados no ano de 2015. Superam os 66% os procedimentos que foram abertos e arquivados em 2015, o que corresponde a 63,1% dos procedimentos abertos no próprio ano. Por seu turno, os procedimentos arquivados em 2015, transitados de anos anteriores, representam 33,6%.

Quadro 5

Número de procedimentos pendentes em 31 de dezembroProcedimentos transitados de 2011 2

Procedimentos transitados de 2012 31

Procedimentos transitados de 2013 140

Procedimentos transitados de 2014 652

Soma dos procedimentos anteriores a 2015 825

Procedimentos abertos em 2015 2706

Procedimentos reabertos em 2015 5

Total de procedimentos pendentes 3536

Da análise do quadro supra, e em comparação com os dados do ano de 2014(10),podem extrair-se as seguintes conclusões: (i) o número de procedimentos abertos em 2015 e pendentes em 31 de dezembro representa 36,9% do total de procedimentos abertos no mesmo ano; (ii) os procedimentos abertos em 2014 e que transitaram para 2016 sofreram

(10) Cf. Relatório à Assembleia da República 2014, pp. 23-24.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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