Em matéria de atividades lúdicas, os reclusos dispõem de uma biblioteca, um ginásio, uma oficina de pintura e um pátio onde podem praticar desportos coletivos. Atendendo a que este é um estabelecimento prisional de segurança máxima, os desportos coletivos não podem, porém, ser praticados por um número de reclusos superior a oito.

Em termos de apoio à saúde mental, foi informado haver um plano terapêutico indi-vidual que determina as necessidades clínicas de cada recluso. Diariamente há serviço de psicologia entre as 09h00 e as 17h00. O médico psiquiatra desloca-se ao estabeleci-mento prisional duas vezes por semana. Registam-se 30 reclusos em acompanhamento psiquiátrico regular. Não há registo de lista de espera para atendimento por médico desta especialidade.

O quarto de isolamento apresentava boas condições de higiene e de ventilação. Foram analisados os procedimentos disciplinares instaurados, ao longo do corrente

ano, através da consulta dos respetivos processos. Da sua análise não resultou qualquer motivo de censura, por referência ao respeito pelo procedimento disciplinar previsto nos artigos 110.º e seguintes do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liber-dade (CEPMPL).

Na visita foram, também, averiguadas as condições do sector da alimentação. São espaços amplos, com boa iluminação natural e encontravam-se bem equipados e em boas condições de higiene e limpeza. A alimentação foi provada, tendo revelado muito boa qualidade e quantidade adequada.

Manteve-se conversa reservada com cidadãos em reclusão, não se identificando proble-mas, designadamente em sede de alojamento e de alimentação.

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Visita n.º 9-2015Data: 2015.09.22Local de detenção: Estabelecimento Prisional Militar (Santarém)Objeto: Condições de ocupação laboral e de tempos livres dos reclusos. Condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor. Procedimen-tos disciplinares. Condições do sector da alimentação

Na manhã do dia 22 de setembro de 2015, foi visitado o Estabelecimento Prisional Militar, em Tomar.

Desde o início do ano, verificou-se a instauração de quatro processos disciplinares, pro-cedimentos que foram instruídos por um oficial de justiça o qual, não obstante não ter formação específica, tem vindo a desempenhar estas funções ao longo da sua carreira mili-tar. A análise dos processos não revelou qualquer aspeto digno de nota, uma vez que tais

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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