Manteve-se conversa reservada com cidadãos em reclusão, identificando-se problemas, designadamente em sede de alimentação, assim como em relação aos horários de disponi-bilização de água quente.

Face a tudo o exposto, conclui-se que a realidade encontrada no Estabelecimento Pri-sional de Caxias, designadamente no Reduto Sul, é merecedora de reparo no que se refere às condições de habitabilidade, mormente quanto à ventilação e humidade, carecendo de intervenção.

Merece, de igual modo, atenção o reforço do controlo da atuação da empresa conces-sionária do sector da alimentação, no que à capitação dos alimentos diz respeito.

Por fim, deverá a direção do estabelecimento prisional proceder à reavaliação do modelo de disponibilização de água quente à população reclusa, não só no que à sua fre-quência e duração respeita, mas também atendendo ao número de chuveiros disponíveis por sector de alojamento.

Pela positiva, é de assinalar as excelentes condições de habitabilidade dos alojamentos intervencionados no Reduto Norte.

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Visita n.º 8-2015Data: 2015.09.18Local de detenção: Estabelecimento Prisional de Monsanto (Lisboa)Objeto: Condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor. Condições de ocupação dos reclusos. Procedimentos disciplinares. Apoio especificamente prestado em saúde mental. Modo de ocupação de tempos livres dos reclusos. Condições do sector da alimentação

No dia 18 de setembro de 2015, no período da manhã, realizou-se uma visita ao Esta-belecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa.

À data da visita estavam afetos ao estabelecimento prisional visitado 65 reclusos. Realizou-se a visita à zona prisional, designadamente aos espaços de alojamento, con-

cluindo-se pelas boas condições de habitabilidade. Foram visitadas as celas disciplinares, que também não mereceram qualquer reparo

quanto às condições de habitabilidade. O sistema de alarme está em funcionamento em todo o estabelecimento prisional.

Em termos de ocupação laboral, registaram-se 17 reclusos com atividade laboral, dos quais 14 trabalhavam para empregadores exteriores, dois na biblioteca e um no serviço de limpeza.

São também ministrados cursos de português para estrangeiros, desporto e inglês.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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