outros programas existentes, merece destaque aquele que se relaciona com o tratamento do alcoolismo, abrangendo um total de 20 reclusos, resultante de parceria estabelecida com a Associação dos Alcoólicos Recuperados da Guarda, a qual conta formalmente com a intervenção do Centro de Alcoologia de Coimbra.

Manteve-se conversa reservada com cidadãos em reclusão, identificando-se problemas, designadamente em sede de alimentação, assim como relativamente aos horários de dispo-nibilização de água quente (alegou-se a existência de uma hora diária para utilização dos balneários), agravados, nos seus efeitos, pelo reduzido número de chuveiros existentes em cada piso (destaque para o espaço de alojamento designado por Comarcã – três chuveiros por piso para cinquenta reclusos).

Face ao exposto, concluiu-se que a realidade encontrada no Estabelecimento Prisio-nal da Guarda é merecedora de reparo no que ao isolamento contra o frio e o calor diz respeito. Por outro lado, a visível degradação de alguns espaços, provocada pela humi-dade, reclama intervenção. Merece, também, atenção o reforço do controlo da atuação da empresa concessionária do sector da alimentação, no que à capitação dos alimentos diz respeito. Por fim, a direção do estabelecimento prisional deve proceder à reavaliação do modelo de disponibilização de água quente à população reclusa, não só no que respeita à sua frequência e duração, mas também atendendo ao número de chuveiros disponíveis por sector de alojamento.

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Visita n.º 13-2015Data: 2015.09.22Local de detenção: Centro Educativo do Mondego (Guarda)Objeto: Condições de funcionamento. Confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvi-mento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres. Programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos res-tantes educandos ali integrados. Concretização in loco do sistema follow-up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo. Condições físicas do centro educativo. Organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos

No dia 22 de setembro de 2015, no período da tarde, foi visitado o Centro Educativo do Mondego, na Guarda.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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