de alegação de insuficiência económica, o apoio pode mesmo estender-se ao pagamento dos transportes, desde os locais de residência dos familiares até ao centro.

Em termos gerais, foi positiva a impressão deixada pelo centro educativo. Todavia, se ficou patente uma boa organização administrativa e um ambiente ordenado e calmo, o espaço exterior pareceu, de facto, um pouco desaproveitado. Merece igualmente reflexão crítica o modelo inerente à instalação de um centro educativo em uma zona eminente-mente rural, em uma quinta com área ampla, mas desaproveitada. Sublinhe-se o cuidado de assegurar e manter ligação entre os jovens e as suas famílias, preocupação dificultada pela localização do centro. Neste domínio, foi possível encontrar soluções simples que merecem destaque.

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Visita n.º 14-2015Data: 2015.09.22Local de detenção: Posto Territorial de Celorico da Beira da Guarda Nacional Repu-blicana (Guarda)Objeto: Condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção. Condições do sector da alimentação. Condições de trabalho dos militares

Na tarde do dia 22 de setembro de 2015, foi visitado o Posto Territorial de Celorico da Beira da Guarda Nacional Republicana. Na ocasião, não se encontrava presente qual-quer pessoa detida.

O espaço de detenção, situado no piso térreo, é composto por uma antecâmara e duas celas individuais. As celas estavam limpas e verificou-se o cumprimento das normas regu-lamentares, assim como as boas condições de iluminação e de ventilação. Tendo-se obser-vado que a primeira cela aparentava alguma humidade, foi explicado que são fornecidos cobertores adicionais caso os detidos os solicitem. O dispositivo para chamamento de guarda encontrava-se a funcionar. Conforme informação prestada, as celas são utilizadas com pouca frequência – quatro ou cinco vezes por mês e, muito raramente, os detidos nelas pernoitam. A maior parte das utilizações das celas resulta da sua requisição pelo SEF e pela Polícia Judiciária.

Aos detidos são facultadas refeições adquiridas em estabelecimento de restauração no exterior, que podem ser tomadas fora das celas, em mesa existente na sala de refeições.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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