em que se encontravam. Na cave do edifício prisional mantêm-se em funcionamento qua-tro celas disciplinares e duas de isolamento, recentemente remodeladas. Também a ala H se encontrava a ser intervencionada, bem como o edifício da antiga cadeia regional, cuja remodelação visa o acolhimento de reclusos em regime aberto ou condenados ao cumpri-mento de penas reduzidas, prevendo-se a sua conclusão no espaço de um ano.

Realizou-se uma visita à zona prisional, aferindo-se, em geral, das suas razoáveis con-dições de habitabilidade, embora variáveis consoante as diferentes alas. A sobrelotação, especialmente sentida na ala F, assume efeitos particularmente gravosos, atenta a estrutura concentrada dos espaços destinados ao alojamento e consequente dificuldade de separa-ção de reclusos. Em outra vertente, os espaços de convívio estão, atualmente, limitados aos corredores das alas. Ainda no espaço de alojamento, foram observadas celas e camaratas identificadas apenas com o número de recluso dos ocupantes. O pó que se fazia sentir contribuiu para a perceção de arejamento insuficiente, embora fosse originado pelas obras em curso atrás mencionadas. Quanto às celas destinadas ao cumprimento de medidas dis-ciplinares, apresentam-se remodeladas em conformidade com o uso a que se destinam. Todavia, sentiu-se o frio e a humidade que caracterizam espaços localizados ao patamar do subsolo, penalizados, outrossim, por uma escura atmosfera. Visitou-se, ainda, a cozi-nha, tendo-se procedido à prova da refeição, sem nada a assinalar quanto à qualidade da mesma.

Confirmou-se também, junto da direção, o funcionamento de programas terapêuticos para indivíduos com toxicodependência, sendo por estes afirmada a boa articulação com o Centro de Respostas Integradas de Coimbra do SICAD. Os serviços do Ministério da Saúde têm sido acionados ocasionalmente para indivíduos com dependência alcoólica.

Por fim, verificaram-se alguns processos disciplinares, merecendo nota positiva a cele-ridade da respetiva tramitação.

Assim, são de acompanhar os esforços encetados para requalificação das zonas de alo-jamento, com o objetivo, entre outros, de garantir a adequada separação da população pri-sional e contribuir para a atenuação dos efeitos da sobrelotação. Neste domínio, importa assegurar que, ao aumento do número de alojamentos disponíveis, não corresponda um aumento do número de reclusos admitidos. Para além da adoção de medidas temporárias, mais eficazes para atenuar os efeitos adversos dos trabalhos em curso, considera-se desejável a dotação da zona prisional com zonas de convívio, bem como a abolição da identificação dos espaços de alojamento com recurso ao número de recluso.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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