dois edifícios que estão em avançado estado de degradação, não apresentando, por isso, as condições de habitabilidade exigidas.

Os reclusos estão divididos de acordo com a sua situação jurídico-penal (preventivos e condenados). De entre os condenados, existe ainda separação em função do regime de execução das penas (regime fechado e regime aberto).

No que se refere aos apoios prestados em saúde mental, foi informado que o estabe-lecimento prisional conta com a presença de psiquiatra duas vezes por semana, no total de quatro horas. Também durante a semana (com um total de 21 horas) é prestado apoio por psicólogo. Em ambos os casos, tais serviços são prestados por uma empresa privada. Tal assumirá particular importância uma vez que, segundo foi informado pela psicóloga, existirá um elevado número de casos com necessidades especiais nesta matéria. Foi ainda referida a existência dos seguintes programas de intervenção: delitos estradais (12 reclu-sos), estabilização emocional e integração institucional (18 reclusos), programa integrado de prevenção do suicídio (permanente). Está prevista a realização de dois novos progra-mas, a saber: gerar percursos sociais (12 reclusos) e o plano de prevenção da contingência e prevenção da recaída (28 reclusos).

Na vertente disciplinar registou-se a existência de demora na instrução dos processos consultados, situação que foi assumida pela direção do estabelecimento prisional, a qual afirmou terem sido já implementadas medidas, tendo em vista a sua resolução.

Foi mantida conversa reservada com reclusos. Alguns destes, alojados nos pavilhões mais degradados, queixaram-se das condições de alojamento (v.g., isolamento contra o frio e o calor, infiltrações).

Deste modo, concluiu-se que a realidade encontrada na visita ao Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens, sendo globalmente satisfatória, será passível de melhoria, consubstanciando-se esta, desde logo, no efetivo encerramento dos pavilhões degradados, na recuperação de atrasos na instrução dos procedimentos disciplinares, assim como na adoção de medidas que levem à diminuição da taxa de abandono escolar declarada.

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Visita n.º 23-2015Data: 2015.09.23Local de detenção: Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária (Leiria)Objeto: Condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção. Tempos de detenção. Existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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