masculino, o centro educativo vem recebendo jovens do género feminino, desde 30 de julho de 2014, em resultado do encerramento do Centro Educativo de Santa Clara, em Vila do Conde. Refira-se, a este propósito que, em anos anteriores, o Centro Educativo da Bela Vista havia recebido jovens do género feminino (nove no ano de 2009 e, no ano seguinte, seis educandas), sempre em enquadramento temporário.

Foi aferido o empenho da direção para proceder à adaptação gradual das instalações destinadas às jovens, desde logo com a intervenção registada no tocante aos sanitários, bem como com a aquisição de equipamentos próprios para recém-nascidos.

A disposição das unidades residenciais faz-se, primacialmente, em função dos regimes de execução da medida de internamento (v.g., aberto, fechado e semiaberto, em consonân-cia com o disposto nos artigos 12.º a 15.º da Lei Tutelar Educativa, ainda que os jovens possam estar inseridos em uma das fases pré-determinadas acima descritas.

O edifício que compõe o centro educativo denota boa manutenção e conservação, importando salientar, de forma positiva, a realização de obras de fundo na unidade resi-dencial feminina e na unidade residencial masculina em regime aberto, com a instalação de mecanismos de alerta e de alarme. Foi ainda renovada uma outra ala, pertencente à unidade residencial masculina, com lotação para nove elementos, atualmente sem utili-zação. Foi transmitida a ponderação de transferir os jovens, em permanência na unidade residencial em regime semiaberto, para aquele local. Negativamente, salienta-se a ausência de plano de emergência contra incêndios, sendo que também no capítulo das acessibilida-des foi possível concluir pela inexistência de rampas ou sanitários devidamente adaptados a pessoas com mobilidade reduzida.

Os educandos continuam inseridos no âmbito da escolaridade obrigatória, tendo ainda a possibilidade de frequentar a formação escolar ou profissional no exterior do centro educativo, designadamente em regime aberto, ou, em função da progressividade e avaliação demonstradas pelo jovem, também em regime semiaberto. O centro educa-tivo propicia atividades formativas no domínio da jardinagem (EFA B2 e B3), cozinha (EFA B3) e atividade de cabeleireiro, mantendo, de igual modo, três jovens a frequentar o ensino secundário.

Todos os jovens têm médico de família da Unidade de Saúde Familiar das Mónicas. O acesso diário por parte de todos aqueles que ali se dirijam constitui uma prática regular, ainda que não instituída, permitindo dar soluções em tempo útil. Também no capítulo das consultas de especialidade foram transmitidas melhorias, sobretudo quanto aos perío-dos de espera registados. Desde 1 de junho de 2015, o centro educativo passou a contar com a colaboração de enfermeira, quatro vezes por semana. Mencione-se, também, que, mensalmente, se desloca ao centro educativo um médico contratado pela DGRSP, o que, por norma, ocorre às quartas-feiras. Em matéria de saúde mental, o centro educativo pro-cede ao encaminhamento dos jovens que carecem desse apoio. Ao tempo da visita, eram

50 |

20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

489