No que respeita à realização de visitas, não foram recolhidas quaisquer observações negativas. Os reclusos estão organizados em quatro grupos, cada um beneficiando de um turno de uma hora, em uma tarde de um dia de semana. Os reclusos dispõem, ainda, e em regime de rotatividade, de um período adicional ao fim de semana.

As visitas do advogado têm lugar na sala do conselho técnico ou em gabinete com condições adequadas.

Como principal conclusão, é de assinalar as deficiências estruturais do edifício que não proporcionam boas condições de habitabilidade, em especial em situação de grande sobre-lotação, e a necessidade de se proceder à recuperação do sistema de chamada noturna.

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Visita n.º 22-2015Data: 2015.09.23Local de detenção: Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens (Leiria)Objeto: Condições de ocupação laboral, escolar e de tempos livres dos reclusos. Con-dições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor. Critérios de separação de reclusos pelos vários pavilhões do estabelecimento prisional

No período da tarde do dia 23 de setembro de 2015, foi visitado o Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens.

Este estabelecimento recebe, maioritariamente, reclusos até aos 21 anos de idade (202 reclusos à data da visita), caracterizando-se pela multiplicidade e pela dispersão de edifí-cios que servem de alojamento dos mesmos.

A maioria da população prisional (80%) frequenta o ensino escolar, assim como cursos de formação profissional, em espaços autónomos, dotados de boas condições, tanto físicas (ventilação, salubridade), como técnicas (equipamentos). A este respeito foi feita referên-cia, pela direção, à elevada taxa de abandono destas atividades.

No que toca à ocupação laboral, destacam-se a realização de trabalhos agrícolas indi-ferenciados, assim como a limpeza dos espaços de alojamento. De notar, de igual modo, o abandono das oficinas instaladas, servindo apenas para a execução de trabalhos de manu-tenção, nas áreas da serralharia e da serração.

Relativamente à ocupação dos tempos livres, verificou-se a existência de pátios de recreio em cada um dos pavilhões de alojamento. Rotativamente, os reclusos, organizados por pavilhão, frequentam o pátio de grandes dimensões (campo de jogos), assim como o ginásio, localizado na área das oficinas.

Dos setes pavilhões de alojamento existentes, dois estão encerrados, tendo em vista a realização de obras de recuperação. Tal intervenção permitirá o encerramento de outros

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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