Na manhã do dia 23 de setembro de 2015, foi visitado o Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra.

O centro educativo acolhe jovens do sexo masculino, internados nos regimes semia-berto e fechado. No dia da visita estavam acolhidos 23 jovens, sendo que a lotação máxima do estabelecimento é para 34. Na unidade de acolhimento estavam nove jovens, igual número na unidade de progressão e quatro em regime fechado. Um outro jovem estaria fora do estabelecimento, em cumprimento de decisão judicial.

A grande maioria dos jovens internados residia, à data do internamento, na região de Lisboa, não havendo estrangeiros. Em média, a duração das medidas de internamento é de 18 meses, cuja aplicação decorreu da prática de factos qualificados como crime, desig-nadamente, crimes de furto, homicídio e de abuso sexual.

O centro está instalado em um edifício de quatro pisos, relativamente recente (com 15 anos de vetustez, aproximadamente) e em bom estado geral de conservação, ainda que nunca tenha tido obras relevantes de manutenção, sendo aconselhável a pintura das pare-des das unidades supra referidas. Quanto à estrutura, o único problema que foi referido respeita à cobertura do edifício, o que causa infiltrações no piso superior. Foi, de igual modo, observado que o edifício está preparado para receber pessoas com deficiência, tanto funcionários como jovens, uma vez que dispõe de rampa de acesso e, também, de elevador. Foi feita alusão à existência de plano de segurança contra incêndios e outras catástrofes.

Os cuidados médicos são assegurados pelo Centro de Saúde de Celas, mas os jovens não têm médico de família. Relativamente à marcação de consultas, foi mencionado que os jovens do centro têm o mesmo atendimento que é dispensado aos demais utentes, designadamente em termos de espera para consultas. Os jovens têm acesso a consultas de pedopsiquiatria e de psiquiatria (em ambas as situações, os médicos deslocam-se ao centro educativo uma vez por semana: na primeira como resultado de contratação da direção--geral e, no segundo caso, em regime de voluntariado). Foi igualmente mencionado que um profissional de enfermagem presta serviço no centro educativo, em quatro dias cada semana, meio período por dia, o que se tem mostrado suficiente.

Note-se que existe um esforço notório na integração dos jovens em iniciativas peda-gogicamente estimulantes e socialmente relevantes, como sejam a participação no Parla-mento dos Jovens ou em diversas parcerias locais (v.g., Museu Machado de Castro e Asso-ciação Académica de Coimbra).

De acordo com o que foi referido, dois dos jovens internados, à data da visita, teriam patologias do foro mental e a colocação neste centro educativo terá resultado da inexistên-cia de outras respostas institucionais, adequadas ao seu acolhimento. Em conversa sobre estes assunto, foi defendida a criação de unidade especializada, com equipa própria, para acompanhar jovens com doença mental. Ainda assim, foi suscitada a questão do eventual funcionamento, na DGRSP, de grupo de trabalho relativo a esta problemática.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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