II SÉRIE-E — NÚMERO 11

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SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE SECRETÁRIOS-GERAIS DOS PARLAMENTOS DA

UNIÃO EUROPEIA, QUE DECORREU NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017, EM BRATISLAVA

Introdução

No âmbito da Presidência Eslovaca da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia,

o Parlamento da Eslováquia organizou, no dia 21 de fevereiro de 2017, a reunião de Secretários-Gerais dos

Parlamentos da União Europeia1, com o objetivo de preparar a agenda da próxima Conferência de Presidentes

de Parlamentos da União Europeia, em Bratislava, nos dias 23 e 24 de abril de 2017.

A reunião foi presidida pelo Secretário-Geral do Parlamento do Luxemburgo, Daniel Guspan. Participaram

os Secretários-Gerais dos Parlamentos nacionais da UE e o Secretário-Geral do Parlamento Europeu2.

A delegação da Assembleia da República integrava o Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr.

Albino de Azevedo Soares.

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Maria João Costa.

Sessão de abertura

O Presidente do Parlamento da Eslováquia, Andrej Danko, deu as boas-vindas a todos os Secretários-Gerais,

começando por aludir à importância do seu trabalho, que permite que os parlamentos desenvolvam as suas

atividades. Referiu brevemente as reuniões e as conferências organizadas pela dimensão parlamentar da

Presidência da Eslováquia e prestou tributo ao empenho e trabalho desenvolvido pelos funcionários do

Parlamento da Eslováquia. Considerou ser fundamental encontrar novas formas de comunicação e de

cooperação entre os Parlamentos nacionais, que permitam uma efetiva troca de boas práticas e um melhor

acompanhamento dos assuntos europeus. Neste âmbito referiu a título de exemplo, que o Parlamento da

Eslováquia iria organizar uma sessão especial no plenário para debate apenas de temas europeus. Terminou a

sua intervenção, referindo que todos devem colaborar na defesa do projeto europeu e desejando uma boa

reunião.

O Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia, Daniel Guspan, agradeceu a presença de todos e, em

particular, ao trio da presidência e à excelente cooperação entre todos. Aludiu aos diferentes temas da

presidência, referindo as reuniões e conferências interparlamentares organizadas, que constituíram um desafio

para o Parlamento. Referiu, em especial, a Cimeira extraordinária de Presidentes de Parlamentos da União

Europeia. Finalmente, referiu que a COSAC foi o primeiro evento de sempre organizado pelo Parlamento que

contou com interpretação para todas as línguas oficiais da União Europeia.

Antes de iniciar os trabalhos, apresentou o programa da reunião, o qual foi aprovado por consenso.

Sessão I — Apresentação do projeto de programa da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da

UE, a realizar nos dias 23 a 24 de abril de 2017

O Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia apresentou então os temas constantes do programa da

Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (CPPUE). Relativamente à proposta de

programa3, aludiu às duas sessões, que compõem os trabalhos: a primeira dedicada a debater os desafios que

se colocam à União Europeia no contexto global e o papel da diplomacia parlamentar e a segunda dedicada à

partilha de melhores práticas sobre a forma de garantir a transparência da atividade parlamentar, garantindo a

proximidade com os cidadãos. Finalmente, referiu que os trabalhos serão concluídos com o debate sobre as

1 Os documentos relativos à reunião, encontram-se disponíveis em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/euspeakers/getspeakers.do 2 Lista de participantes disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55a050e01015a3d3b2bfc3f34.do 3 Proposta de programa disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55a050e01015a3d3c01c43f35.do