17 DE MARÇO DE 2017

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Nos últimos anos, mantivemos uma estreita cooperação com o Parlamento da Hungria — que tem sido um

parceiro fiável e dinâmico — participando em cerca de 40 missões no Kosovo, na Albânia e na Bósnia-

Herzegovina.

Pretendemos continuar no mesmo caminho, cooperando com organizações internacionais e Parlamentos

para ajudar outras instituições parlamentares em todo o mundo a estarem mais bem preparadas para os desafios

futuros.”

A Secretária-Geral adjunta do Tweede Kamer do Parlamento dos Países Baixos, Harke Heida, considerou

que a cooperação poderia ser melhorada se existisse mais coordenação entre os Parlamentos nacionais. Tendo

referido alguns dos projetos em curso na sua Câmara parlamentar.

O representante da Câmara dos Comuns do Parlamento do Reino Unido, Matthew Hamlyn, fez uma

intervenção em nome de ambas as Câmaras parlamentares, começando por referir que o Parlamento do Reino

Unido desenvolve ações de cooperação há cerca de 130 anos. Acrescentou que essas ações decorrem no

âmbito da Commonwealth, no âmbito da União Europeia, no âmbito de ações desenvolvidas pelo Governo e

ainda no âmbito de ações lideradas por outros Parlamentos. A cooperação decorre tanto através de deslocações

externas, como visitas e formações no Parlamento. Aludiu, em especial, ao projeto com o Parlamento de Burma,

o qual envolve a permanência de funcionários parlamentares in loco e o projeto em Marrocos, o qual envolve os

Parlamentos de França e dos Países Baixos.

A representante do Parlamento da Letónia referiu a experiência recente do Parlamento da Letónia, que ocorre

essencialmente no quadro de cooperação com outros Parlamentos e que envolve tanto políticos como

funcionários parlamentares. Aludiu, em especial, às missões na Ucrânia, Geórgia e Moldávia.

A última intervenção coube ao Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Klaus Welle, que aludiu à Direção

Geral que, no Parlamento Europeu, está encarregue da observação de eleições, bem como do

acompanhamento de atividades no âmbito da pré-adesão. De igual modo, esta Direção é responsável pelo

prémio Sakharov, acompanhando os vencedores no terreno. Recentemente, têm sido desenvolvidas ações de

mediação de conflitos, que visa prevenir situações de rutura. Nesse âmbito o Parlamento Europeu adquiriu a

casa de Jean Monet, nos arredores de Paris, que funciona como uma espécie de Camp David.

Sessão Final

Antes da conclusão da reunião, os Secretários-Gerais prestaram tributo ao Secretário-Geral da Câmara dos

Lordes do Parlamento do Reino Unido, David Beamish, que este ano atinge 42 anos de serviço e que se irá

reformar, tendo sido esta a última reunião em que participou.

No final da reunião, o Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia agradeceu a presença e o contributo

de todos.

Palácio de São Bento, 6 de março de 2017.

O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.