17 DE MARÇO DE 2017

5

A Secretária-Geral do Sejm da Polónia, Agnieska Kaczmarska, defendeu que deveriam ser designados 6

parlamentares por Parlamento nacional, pois 2 membros não representam verdadeiramente a diversidade

parlamentar e argumentou com o exemplo das conferências interparlamentares, que justificam a existência de

mais membros.

O Secretário-Geral do Senado da Holanda, Geert Jan Hamilton, concordou com a proposta apresentada,

mas defendeu que deveria ser tentada uma aproximação de posições antes da Conferência de Presidentes.

Sugeriu que pudesse ser introduzida uma alteração no texto com vista a possibilitar que os Parlamentos que

têm mais dificuldades com a atual solução pudessem designar mais membros, assim sugeriu que fosse incluído

o inciso “up to 4 members”, no entanto, deveria ser claro que cada Parlamento nacional tem 2 votos (1 por cada

Câmara) independentemente da delegação.

O Secretário-Geral adjunto do Riksdaag da Suécia, Claes Martensen, apoiou a proposta, ainda que tenha

suscitado algumas dúvidas sobre o número de membros do Parlamento Europeu e a necessidade de 2 reuniões

por ano. Terminou a intervenção referindo que o Parlamento sueco se opõe à criação de uma grande conferência

à semelhança das conferências interparlamentares existentes.

O representante da Câmara dos Comuns do Parlamento do Reino Unido apoiou a proposta tal como está e

concordou que não deve ser criada uma nova conferência.

A Secretária-Geral da Eslovénia, Ursula Zore Tavcar, demonstrou o apoio do seu Parlamento relativamente

à proposta, considerando que o grupo deveria manter um número reduzido de membros. Acrescentou que a

possibilidade de existência de um secretariado deveria ser debatida seriamente por causa dos custos.

O Secretário-Geraldo Parlamento federal da Aústria, Harald Dossi, demosntrou apoio à possibilidade de

encontrar uma solução que possa ser consensual e que tal solução seja encontrada antes da Conferência de

Presidentes.

O Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Klaus Welle, considerou que o consenso deveria tentar ser

obtido pelo grupo de trabalho ao nível político. Defendeu a proposta do grupo de trabalho e recordou que a

alteração do número de Deputados dos Parlamentos nacionais teria efeitos no número de representantes do

Parlamento Europeu. Defendeu ainda que o grupo deveria estar operacional aquando da entrada em vigor do

Regulamento da Europol. Relativamente aos aspetos referidos pelo Bundestag considerou que se tratavam de

aspetos a acordar pelo grupo de escrutínio depois da sua constituição.

O Secretário-Geral do Senado do Parlamento da República Checa, Jirii Uklein, demonstrou o apoio da sua

Câmara parlamentar à proposta do grupo de trabalho.

O representante da Câmara dos Deputados de Itália defendeu a necessidade de se encontrar uma solução

antes da Conferência de Presidentes e informou que a sua Câmara não concorda com a ideia de criação de um

secretariado.

A representante do Senado de Itália referiu que o Senado ainda não tem uma posição oficial.

A Secretária-Geral do Parlamento de Chipre, Vassiliiki Anastassiadou, manifestou a oposição do seu

Parlamento à criação de um secretariado e defendeu que a existência de subgrupos, bem como o funcionamento

do grupo devem ser decididos pelo grupo.

A Representante do Parlamento da Eslováquia junto do Parlamento Europeu, Vanda Šipošová, agradeceu

os contributos de todos e referiu que o grupo de trabalho tem dois meses pela frente para preparar a melhor

proposta possível antes da Conferência. Demonstrou inteira abertura para ter em conta as sugestões

apresentadas e informou que serão encetados encontros bilaterais com vista a encontrar as melhores soluções

e as mais consensuais. Informou ainda que o objetivo será levar à Conferência de Presidentes uma proposta

tão final quanto possível e que uma nova proposta, a existir, será circulado em tempo.

Sessão IV — Envolvimento das administrações parlamentares na cooperação para o desenvolvimento

— lições, partilha de conhecimentos e melhores práticas

O Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia, Daniel Guspan, efetuou a intervenção inicial referindo que

em 2016 se celebrou o vigésimo aniversário do programa TAIEX e referindo que tal deve servir como impulso

para melhorar e partilhar boas práticas. Aludiu à experiência do Parlamento da Eslováquia, que se foca

essencialmente na cooperação no âmbito do processo legislativo, da investigação e do trabalho das comissões,

essencialmente, em ações nos Parlamentos dos Balcãs Ocidentais. O Secretário-Geral prosseguiu referindo