II SÉRIE-E — NÚMERO 11

6

que o Parlamento da Eslováquia tem integrado missões geridas por organizações internacionais e outros

Parlamentos, tendo também já preparado alguns projetos, mas ainda não ganhou nenhum – nesse âmbito aludiu

à dificuldade de um Parlamento que nunca tenha ganho em conseguir ganhar pela primeira vez e criticou o

manual dos twinnings, bem como a falta de avaliação consequente dos projetos em curso. Considerou

fundamental estabelecer novas formas de comunicação e cooperação entre os Parlamentos, que permita uma

partilha de informações relativas à participação e à gestão de twinnings. Sugeriu que o IPEX pudesse também

servir para partilhar informação sobre a cooperação para o desenvolvimento.

O Secretário-Geral adjunto do Riksdaag da Suécia, Claes Martensen, começou por referir que desde 1990

que o Riksdaag tem programas de cooperação para o desenvolvimento em curso. Referiu que uma componente

muito importante é definir o propósito do programa e ter presente o contexto do Parlamento com o qual se

pretende cooperar, bem como recolher informação sobre outros projetos que estejam em curso ou que

ocorreram recentemente e qual o resultado. Distinguiu a cooperação efetuada a nível político e ao nível da

administração parlamentar, tendo considerado que é importante perceber quem pode fazer melhor. De seguida,

referiu que em 2011 o Riksdaag introduziu um plano de cooperação transversal de longa duração para os

Parlamentos da Moldávia e da Geórgia, mas o resultado não foi o esperado, dado ter sido muito dispendioso e

exigiu muito tempo, pelo que os programas de um ano foram extintos. Atualmente o Parlamento executa projetos

ad hoc, tendo dado como exemplo o protocolo estabelecido com o Parlamento da Albânia, no qual os custos

são partilhados, o que garante empenho de ambas as partes. Terminou referindo ainda alguns exemplos de

cooperação em curso, nomeadamente no Brasil.

O Secretário-Geral do Bundestag da Alemanha, Horst Risse, começou por referir que o Bundestag tem sido

interpelado para participar em diversos programas, mas tem concentrado os seus esforços em um número

específico de áreas e em um conjunto restrito de países. Defendeu que deve ser garantido que o apoio que se

dá é o pretendido e evitar o trabalho duplicado. Deu o exemplo do programa em curso na Tunísia, mas aludiu à

dificuldade em garantir uma homogeneidade nos apoios dados. Deu ainda conta da colaboração permanente

com organizações internacionais, organizações não governamentais ou instituições governamentais.

O Secretário-Geral da Assembleia da República efetuou a seguinte intervenção7:

“Em primeiro lugar, gostaria de saudar a introdução deste tema no programa, considerando que a cooperação

para o desenvolvimento constitui um importante campo de cooperação interparlamentar e que tem produzido

resultados tangíveis. A Assembleia da República iniciou as suas primeiras atividades de cooperação em 1987,

por isso gostaria de partilhar convosco um pouco dos nossos trinta anos de experiência.

As primeiras iniciativas de cooperação foram com os Parlamentos dos países que partilham o português

como língua comum. Trabalhámos em estreita colaboração com os Parlamentos de Angola, Moçambique, Cabo

Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau.

O Parlamento português proporcionou estágios para funcionários parlamentares desses Parlamentos, bem

como sessões de formação em Lisboa. Em simultâneo, foram realizadas missões de assistência técnica,

sessões de formação e assistência material nos Parlamentos. Estes programas envolveram mais de 150

funcionários parlamentares em Lisboa e no estrangeiro.

Entre 2012 e 2015, realizaram-se 95 missões de curta duração e 15 missões de longa duração, tendo sido

concedidos 65 estágios.

A experiência adquirida ao longo dos anos de cooperação com os Parlamentos dos países de língua

portuguesa — com bons resultados — levou o Parlamento português a participar em projetos de cooperação

com outros Parlamentos e organizações internacionais. O Parlamento Português participou em projetos de

cooperação no âmbito da Organização das Nações Unidas, da União Interparlamentar, da OSCE, da OCDE e

da União Europeia. Peritos do Parlamento Português participaram em missões no Azerbaijão, na Tunísia, na

Arménia, no Egipto e na Argélia, entre muitos outros países.

No quadro da União Europeia, temos trabalhado em estreita colaboração com os países candidatos desde

os anos 90, não só partilhando as nossas melhores práticas, mas também recebendo funcionários

parlamentares no Parlamento Português para estágios e formação. E continuamos a fazê-lo.

7 A intervenção foi efetuada em inglês.