17 DE MARÇO DE 2017

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conclusões, cujo projeto será distribuído em tempo, incluindo a proposta de constituição do grupo de escrutínio

conjunto parlamentar da Europol.

De seguida intervieram vários Secretários-Gerais para comentar e propor sugestões ao programa

apresentado.

O Secretário-Geral do Bundestag da Alemanha, Horst Risse, considerou que o programa deveria incluir um

tema autónomo para debate da proposta de constituição do grupo de escrutínio conjunto parlamentar da Europol,

que proporcionasse um debate aprofundado, que permitisse gerar um consenso, dado ter considerado ser

fundamental que o grupo pudesse entrar em funcionamento com a entrada em vigor do novo Regulamento da

Europol (maio de 2017).

O Secretário-Geral do Parlamento da Grécia, Konstantinos Athanasiou, sublinhou a importância da sessão

II, dando conta que o Parlamento Grego apesar das dificuldades conhecidas por todos tem desenvolvido um

programa de aproximação aos cidadãos. Aproveitou para propor a inclusão do Presidente do Parlamento grego

nesta sessão para poder partilhar as inovações introduzidas recentemente.

O Secretário-Geral adjunto do Riksdaag da Suécia, Claes Martensen, começou por considerar que o

programa é muito exíguo, tendo sugerido que se pudessem abordar temas relacionados com o aprofundamento

da cooperação interparlamentar e as trocas de informação sobre aspetos mais relevantes. Nesse âmbito,

solicitou que pudesse ser incluído um debate político sobre o IPEX.

O Secretário-Geral do Senado da Holanda, Geert Jan Hamilton, discordou do homólogo sueco, referindo que

o programa parece curto, mas que é ambicioso, pois cada sessão envolve um conjunto de possibilidades e de

temas. Indagou se seriam enviadas notas de enquadramento para cada uma das sessões. Apoiou a posição

manifestada pelo Secretário-Geral do Bundestag da Alemanha no sentido de ser criado um ponto autónomo

sobre o escrutínio parlamentar da Europol. Sugeriu ainda que fosse incluída a possibilidade da presidência de

Malta apresentar o ponto de situação da sua presidência.

A representante do Senado de Itália e o representante da Câmara dos Deputados de Itália solicitaram para

que ambos os Presidentes pudessem intervir no painel da primeira sessão.

O Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia referiu relativamente à Europol o procedimento acordado

pelos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia na Conferência, que de correu no Luxemburgo,

explicitando que esperava que fosse atingida uma solução antes da Conferência de Presidentes, sendo que

nesse âmbito o debate decorreria no âmbito do debate das conclusões. Acedeu à solicitação do envio de notas

de enquadramento, bem como da inclusão de um momento para apresentação do ponto de situação da

presidência maltesa.

Apresentação da dimensão parlamentar da Presidência do Conselho da UE de Malta

Após um breve vídeo que apresentou algumas das prioridades da Presidência de Malta, o Secretário-Geral

do Parlamento de Malta, Raymond Scicluna, aludiu à recente alteração de instalações e à simbologia do novo

edifício. Aludiu ainda ao programa da dimensão parlamentar da Presidência de Malta, bem como agradeceu o

apoio e a colaboração de anteriores presidências, disponibilizando-se para colaborar e partilhar experiências

com as próximas presidências.

Sessão II — Matérias relativas ao IPEX

A Secretária-Geral adjunta do Parlamento do Luxemburgo, Isabelle Barra, apresentou sucintamente o

trabalho desenvolvido no ano transato4, dando especial ênfase às prioridades, nomeadamente, manual,

brochura e alguns aspetos de alteração da página na internet. De seguida, aludiu à estratégia digital5 e referiu

a composição do Conselho do IPEX, referindo que o Parlamento Sueco voltaria a estar presente no Conselho.

Relativamente ao financiamento do Funcionário do IPEX, deu conta que 36 câmaras já confirmaram a

participação no cofinanciamento e que se aguarda que as restantes cinco câmaras respondam. Finalmente,

aludiu à transição para a próxima presidência e aos desafios que esta iria ter pela frente.

4 Relatório anual disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55a050e01015a3d3e36063f38.do 5 Estratégia digital disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55a050e01015a3d3ffd553f3c.do