II SÉRIE-E — NÚMERO 22

4

b) Caracterização da segurança interna

1. Criminalidade participada – análise dos dados

O RASI de 2016, tal como os anteriores, procede a uma compilação estatística dos crimes enquadrando-os

qualitativamente na tipificação legalmente prevista. Passando, de seguida, a uma análise sintética dos dados

constantes do documento, salientamos os números que, em nosso entender, são os mais expressivos.

Em termos de criminalidade geral, o RASI assinala que durante o ano de 2016 foram registadas 330.872

participações, o que significa menos 25.160 participações do que em 2015. Este valor expressa uma redução

de 7,1%face ao ano anterior (o total anual passou de 356.032 para 330.872). Quanto à criminalidade violenta e

grave houve menos 2.203 participações (desce 11,6%, de 18.964 em 2015 para 16.761 em 2016). De notar que

em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira registou-se uma descida uniforme na criminalidade

reportada, tendo apenas a Região Autónoma dos Açores assinalado um aumento ligeiro de crimes participados.

Gráfico da criminalidade participada (2003-2016) - RASI

Concretizando, em termos do número de participações, comparativamente com o ano anterior, o RASI

salienta:

- Pela diminuição do número de registos: crimes de furto em veículo motorizado (-15,5%/-3.936

participações), furto de metais não preciosos (-48,7%/-3.217 participações), contrafação, falsificação de moeda

e passagem de moeda falsa (-44,7%/-2.554 participações), condução de veículo com taxa de álcool igual ou

superior a 1,2 g/l (-8,8%/-2.024 participações) e o furto em residência com arrombamento, escalamento ou

chaves falsas (-11,2%/-1.817 participações).