5 DE JULHO DE 2017

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autonomizada na tabela de notação de crimes, registou, em 2016, o aumento de 64,8%, correspondendo a mais

46 ocorrências participadas comparativamente com o ano anterior.

Nos crimes contra a vida em sociedade, o registo mais elevado continuou a ser o da condução de veículo

com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l (20.849 registos, o que corresponde a 48,4% da categoria), seguido

do incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara (8.779 registos, 20,4% da categoria) e da

contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa (3.175 registos, 7,4% da categoria).

Nos crimes contra o Estado, o crime de desobediência, analogamente ao verificado em anos anteriores,

registou os valores mais elevados (2.986, representando 51,2% da categoria), seguido da resistência e coação

sobre funcionário (1.688 casos, 29% da categoria), e dos outros crimes contra a autoridade pública (480, 8,2%).

Relativamente à categoria dos crimes previstos em legislação avulsa, mais uma vez, a condução sem

habilitação legal apresentou os valores mais elevados (9.301 casos, correspondente a 33,6% da categoria). De

entre os acréscimos desta categoria realçam-se o crime de sabotagem informática, com um aumento de 147,4%

(188 registos) e a subcategoria “outros crimes relacionados com a imigração ilegal” que registou um aumento

de 42,9% (510 participações).

(RASI 2016, pág. 9)

2. Outros dados

O RASI procede a um tratamento autonomizado dos seguintes crimes:

 Homicídio voluntário consumado - O crime continua a ocorrer de forma expressiva em contexto

relacional (vizinho/conhecido, relação conjugal/análoga, parental/familiar, representando 47% do total).

Conforme descrito no Relatório, do total das 76 vítimas registadas, 30 casos (-8 do que em 2015) ocorreram em

contexto conjugal/ relação análoga (13 mulheres/4 homens) ou em relação familiar/ dependência económica (7

mulheres/6 homens). A este propósito, expressamos a nossa estranheza pela inclusão da classificação

“dependência económica” neste elenco de crimes, dificilmente se compreendendo os critérios que presidem a

essa inclusão.

 Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual – nesta categoria registaram-se 233 detenções,

tendo maioritariamente por base o crime de abuso sexual de criança, seguido do crime de violação e pornografia

de menores. No que concerne a tipologias, observa-se que a maior percentagem se reporta aos crimes de abuso

sexual de criança, pornografia de menores e violação.