II SÉRIE-E — NÚMERO 22

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 Segurança informática – Na área da criminalidade informática e praticada com recurso a tecnologia

informática verifica-se um aumento generalizado, destacando-se o crime de sabotagem informática, dano

relativo a dados ou programas informáticos e a falsidade informática, com variações crescentes, respetivamente,

de 140%, 121% e 58% em relação ao ano transato. Ainda relativamente a 2015 destaca-se aumento de 36%

dos crimes de pornografia de menores.

 Violência doméstica - A violência doméstica entre cônjuges ou análogos aumentou 1,4% em 2016 face

ao ano anterior, com 22.773 ocorrências registadas pelas forças de segurança (+ 304 do que em 2015), que

envolvem mais de 32 mil vítimas. No que se refere à caracterização das vítimas o RASI indica que 80% foram

mulheres e 20% foram homens maioritariamente com 25 ou mais anos (94%). Os agressores são

maioritariamente homens (84%). Em termos geográficos, Lisboa é o distrito com maior número de registos

(6.161), seguindo-se o Porto (4.903) e Setúbal (2.268). Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e as regiões autónomas

da Madeira e Açores são as restantes regiões e distritos onde o número de ocorrências registadas em 2016 se

fixa na ordem dos milhares. O número de detenções por violência doméstica diminuiu ligeiramente em 2016

face ao período homólogo (-20) com 730 suspeitos detidos pelas forças de segurança. Efetuada a análise

segundo o tipo de relação vítima-denunciado constata-se que a proporção mais elevada de casos de violência

física se registou nas situações de violência doméstica entre namorados (86%) e contra descendentes (75%). A

violência psicológica e a violência social assumiram valores percentuais mais expressivos nas ocorrências entre

ex-namorados (86% e 23% respetivamente) e entre ex-cônjuges (85% e 19% respetivamente). A violência

económica foi especialmente sinalizada nas situações de violência contra ascendentes (19%) e a violência

sexual surgiu em maior proporção nas situações de violência contra atual cônjuge (4%).

 Imigração ilegal – Dentro desta subdivisão assume especial relevância o crime de tráfico de seres

humanos, sendo os dados reportados os seguintes: foram sinalizadas 261 presumíveis vítimas, 26 das quais

crianças, e indicadas 23 nacionalidades, cuja distribuição da frequência revela a prevalência de sinalizações de

nacionais portugueses (72) e de nacionais romenos (70). Das sinalizações de nacionais oriundos da Ásia

(particularmente da região hindustânica), a prevalência é de nacionais nepaleses (47), sendo neste grupo que

se encontra a maior incidência das vítimas confirmadas. Comparando com 2015, observa-se um aumento do

número total de sinalizações (variação de 35,2%), e se nos centrarmos nas sinalizações ocorridas em território

nacional o aumento registado é de 68,9%. A este aumento do número de casos estão associadas três grandes

intervenções no âmbito da exploração laboral agrícola, com mais de 20 vítimas associadas em cada: Operação

POKHARA (SEF), e Operação Katmandu 1 e Katmandu 2 (PJ).

À data da última atualização dos dados (7/2/2017), as autoridades competentes confirmaram 118 vítimas de

tráfico de pessoas, das quais 108 em Portugal. Das 26 crianças sinalizadas foram confirmadas 3 vítimas. As

restantes sinalizações encontram-se classificadas como pendente/em investigação, não confirmado, sinalizado,

e não considerado.

Observando os tipos de exploração associados as sinalizações em Portugal, continua a verificar-se clara

representatividade e de registos de (presumível) tráfico para fins de exploração laboral (1521), sendo que das

108 vítimas confirmadas, 101 (93%) foram vítimas deste tipo de exploração sobretudo no setor agrícola.

 Crime de tráfico de estupefacientes - Na produção de drogas em Portugal, em 2016 foram detetados e

desmantelados 219 locais de cultivo de plantas de cannabis, do que resultou a apreensão de 4.585 plantas, não

existindo qualquer informação que indicie que no nosso país tenha sido produzido ou cultivado qualquer outro

tipo de droga ilícita. Quanto a apreensão de estupefacientes, na comparação com o ano de 2015, verifica-se um

aumento da quantidade de haxixe apreendido (+192,7%) e de ecstasy (+197,4%). Quanto à heroína e a cocaína,

verifica-se diminuição das quantidades apreendidas de -41,1% e -82,7% respetivamente. Quanto ao número de

apreensões efetuadas, comparativamente com o ano de 2015, verifica-se aumento no ecstasy (+56,7%), no

haxixe (+12%), na cocaína (+4,5%) e na heroína (+1,5%). Comparativamente com os dados de 2015, verifica-

se aumento de +5,3% do número total de pessoas detidas por crime de tráfico de estupefacientes: foram detidas

5.861 pessoas, sendo 483 do sexo feminino e os restantes do sexo masculino. Em termos de nacionalidades

verifica-se que 664 dos detidos têm nacionalidade estrangeira, o que demonstra o caráter transnacional do

fenómeno.