II SÉRIE-E — NÚMERO 8 240

de consulta e de uma sala de exames e tratamentos, encontrando-se equipadas com

tecnologia de ponta, a nível de diagnóstico, com condições para prestar cuidados de saúde

primários aos utentes do SNS, nomeadamente na área clínica e de enfermagem, apoio

domiciliário, saúde escolar, vigilância do estado de saúde dos idosos que vivem isolados,

rastreios, campanhas de vacinação, entre outros. O aumento gradual que se tem registado na

atividade das unidades móveis de saúde visa incrementar as respostas de proximidade e

assegurar a continuidade de cuidados aos utentes do SNS, na medida em que são facilitadoras

da implementação efetiva de programas de promoção da saúde e de prevenção da doença, de

vigilância do estado de saúde, assim como da prestação de cuidados médicos e de

enfermagem a grupos populacionais com maior dificuldade de acesso à saúde ou mais

isolados, quer pela distância, quer por dificuldade de transportes, quer por serem grupos mais

vulneráveis (idosos ou deficientes).

 Alargamento do telerastreio dermatológico: o programa de telerastreio dermatológico

no SNS visa contribuir para o diagnóstico precoce de lesões dermatológicas e do cancro de

pele, assim como para melhorar o acesso às consultas de dermatologia, contribuindo para o

cumprimento dos Tempos Médios de Resposta Garantida (TMRG) e para uma resposta mais

cómoda para o utente. Em 2016, no âmbito dos Termos de Referência de contratualização de

cuidados de saúde, foi implementado um programa de incentivos que pretendeu criar

condições para que o rastreio teledermatológico fosse alargado a nível nacional. No final de

2016, 21 hospitais do SNS já tinham o telerastreio implementado e durante o ano de 2016,

realizaram-se 5 848 consultas através do rastreio teledermatológico (+3 906 consultas

realizadas do que em 2015, +201%) sendo que a taxa de resolubilidade do rastreio

teledermatológico varia entre 60% e 90%.

 Reforço das respostas na área da psicologia e da nutrição: durante o ano de 2016

continuou a trabalhar-se no reforço das respostas de cuidados de saúde primários na área da

psicologia e da nutrição, com a instrução dos processos que permitem a contratação de novos

profissionais e a sua integração nas unidades funcionais dos ACES.

 Melhoria da prescrição e utilização de cuidados respiratórios domiciliários: um dos

objetivos do programa nacional para as doenças respiratórias passa pela melhoria da

qualidade da prescrição e da utilização de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD). Os

CRD correspondem ao fornecimento de serviços e equipamentos no local de residência dos

doentes e suas famílias, com o objetivo de suprir necessidades maioritariamente resultantes de

condições respiratórias crónicas, com incapacidade permanente ou doença terminal, de modo

a restaurar e manter o seu máximo nível de conforto, função e saúde. A implementação da

prescrição eletrónica médica para os CRD tem permitido uma melhoria do controlo do processo

de prescrição, assim como tem permitido observar a evolução do número de utentes aos quais

foram prescritos tratamentos de CRD em 2016.

2.4 Cuidados de Saúde Hospitalares

O Relatório começa por referir que foram iniciadas durante o ano de 2016 várias reformas

que incidem sobre a organização interna dos hospitais, destacando-se a implementação de

diversos mecanismos de responsabilização e avaliação, a garantia da melhoria da informação

clínica e de gestão, o aprofundamento das relações de parceria e complementaridade entre as

várias estruturas do SNS, o reforço da coordenação e a articulação com outros níveis de

cuidados e outros agentes, da saúde e sociais, entre outras.