18 DE DEZEMBRO DE 2017 241

No final de 2016, existiam 50 instituições hospitalares integradas no SNS.

Em termos de capacidade instalada ao nível do internamento hospitalar (lotação de camas),

existiam 21.384 camas no final de 2016 (+0,4% do que em igual período do ano 2015).

A taxa de ocupação do internamento hospitalar foi de 85,9% em 2016, o que demonstra um

crescimento de 1,2% relativamente ao ano 2015.

O Relatório não deixa de esclarecer também que “Os hospitais do Serviço Nacional de

Saúde têm respondido positivamente ao aumento crescente da procura, implementando

diversas medidas de reorganização interna que permitam obter melhores resultados em saúde

para os utentes e que promovam elevados níveis de eficácia e eficiência na gestão e na

governação clínica, com maior transparência, responsabilização, prestação de contas e

centralidade no cidadão e na sua família.” (pág. 49).

O conjunto de orientações e de medidas inovadoras introduzidas em 2016 no processo de

contratualização hospitalar teve como objetivo uma melhoria do desempenho assistencial das

instituições hospitalares bem como um melhor acesso ao SNS. Destacam-se entre outras:

• Implementação de mecanismos de livre acesso e circulação do utente no contexto do

SNS, diversificando as alternativas e aumentando a capacidade dos cidadãos de intervirem

proactivamente e de forma responsável na gestão do seu estado de saúde e bem-estar;

• Gestão partilhada de recursos no contexto do SNS;

• Rentabilização da capacidade instalada no SNS em termos de equipamentos e de

recursos humanos disponíveis;

• Promoção da transparência e da cultura da prestação de cuidados de saúde em equipa

multidisciplinar e multiprofissional;

• Reorganização da oferta dos cuidados disponibilizados pelas instituições hospitalares,

através do processo de planeamento estratégico trianual que permita dar cumprimento às

Redes de Referenciação Hospitalar do SNS;

• Consolidação dos processos de afiliação e do trabalho em rede colaborativa entre

instituições hospitalares, centrando a organização dos cuidados nas necessidades e percursos

do utente e incentivando a cooperação entre instituições para determinadas valências, por

forma a melhorar a qualidade e eficiência da prestação;

• Cumprimento escrupuloso dos TMRG, gerindo as listas de espera para consultas,

cirurgias e MCDT de forma adequada e atempada, através do Sistema Integrado de Gestão do

Acesso (SIGA);