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II SÉRIE-E — NÚMERO 8 26

PARTE I | 2.PROGRAMAS DE SAÚDE PRIORITÁRIOS

2. Programas de saúde prioritários

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como uma das

prioridades promover a saúde através de uma nova ambição para a saúde pública, sublinhando que

para obter ganhos em saúde tem de se intervir nos vários determinantes de forma sistémica,

sistemática e integrada.

Assim, passados mais de 4 anos sobre a criação dos programas de saúde prioritários a

prosseguir pela Direção-Geral da Saúde (DGS), avaliados os resultados da sua implementação,

através dos sucessivos relatórios anuais, é necessário reforçar a dinâmica de resposta aos

principais problemas de saúde da população portuguesa, que privilegie uma abordagem de

intervenção transversal, pluridisciplinar e que envolva todos os intervenientes na procura da

melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência dos cuidados prestados no SNS, concretizando-se

assim uma nova ambição para a saúde pública em Portugal, em consonância com a estratégia do

Governo e com a política de saúde "Saúde 2020" da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da

União Europeia (UE).

A DGS executa, no âmbito do Plano Nacional de Saúde (PNS), onze programas de saúde

prioritários nas seguintes áreas:

 Prevenção e controlo do tabagismo;

 Promoção da alimentação saudável;

 Promoção da atividade física;

 Diabetes;

 Doenças cérebro-cardiovasculares;

 Doenças oncológicas;

 Doenças respiratórias;

 Hepatites virais;

 Infeção VIH/SIDA e tuberculose;

 Prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos;

 Saúde mental.

Estes programas prioritários organizam-se em plataformas que têm por missão harmonizar e

potenciar as estratégias das diferentes intervenções em saúde, quer sejam desenvolvidas pelos

profissionais de saúde e quer pelos demais intervenientes da sociedade, na perspetiva de

contribuírem, em conjunto, para alcançar as metas preconizadas no PNS para 2020, devendo existir

uma integração das várias políticas e medidas.

Prevenção e gestão das doenças crónicas e das doenças transmissíveis

Os programas prioritários para a prevenção e controlo do tabagismo, a promoção da alimentação

saudável, a promoção da atividade física, a diabetes, as doenças cérebro-cardiovasculares, as

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 33