18 DE DEZEMBRO DE 2017 21

SUMÁRIO EXECUTIVO

aumento de 5% no número de transplantes realizados, correspondendo a um total de 864

transplantes, tendo-se observado valores máximos de transplantes pulmonares (+73,3%),

hepáticos (+9,2%) e renais (+3,3%). Alcançou-se ainda o maior número de dadores falecidos

alguma vez registado em Portugal (337 dadores falecidos), refletindo um aumento de 6% em

relação a 2015;

 Taxas moderadoras: em 2016, verificou-se uma redução de 43.078.275 euros no valor das

taxas moderadoras cobradas à população, traduzindo-se num aumento do acesso a cuidados

de saúde no SNS. Também em 2016 o Ministério da Saúde baixou os valores das taxas

moderadoras, conforme apresentado neste relatório;

 Acesso ao medicamento: em 2016 os encargos dos utentes com medicamentos reduziram-se

em 1,9%, quando comparado com 2015 e aumentaram 0,6% para o SNS. O volume de

embalagens disponibilizadas aumentou 0,6%, comparativamente ao ano 2015. A percentagem

de unidades de medicamentos genéricos no total de medicamentos comparticipados pelo SNS

atingiu 47,4% em 2016, o que representa um aumento de 0,4 pontos percentuais (p.p.)

relativamente ao período homólogo, e de 16 p.p. em relação a 2010. Em 2016 verificou-se um

aumento significativo da quota de biossimilares de Infliximab de 11,2%, que atingiu os 25%.

No mesmo ano foram introduzidos 51 medicamentos inovadores, com destaque para as áreas

da oncologia, reumatologia, oftalmologia, cardiologia e pneumologia - o maior número de

aprovações desde sempre no SNS. Também na área dos ensaios clínicos se observou, em 2016,

um aumento da atividade realizada, alcançando-se um total de 144 ensaios clínicos, +17,1%

do que em 2015. Em 2016 foram realizados 14.892 tratamentos do vírus da Hepatite C, um

aumento de +72% (8.650 tratamentos realizados em 2015), de que resultou um total de 4.939

doentes curados.

Na área do acesso aos cuidados de saúde, o ano de 2016 ficou igualmente marcado pelo início

de implementação do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA) ao SNS, o qual se constitui

como um sistema de acompanhamento, controlo e disponibilização de informação integrada,

destinado a permitir um conhecimento transversal e global sobre o acesso à rede de prestação de

cuidados de saúde no SNS.

A criação do novo Portal SNS, lançado a 1 de fevereiro de 2016, integrou o desenvolvimento do

Programa Simplex + para a Administração Pública, considerado prioritário para o XXI Governo

Constitucional, e que coloca ao dispor dos cidadãos um conjunto vasto de informação e de

instrumentos que permitem que o utente tome melhores decisões sobre a sua saúde, em conjunto

com o seu médico, e que se constitui como uma nova forma do SNS comunicar através da

interatividade e da transparência, aproximando-o do cidadão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 25