II SÉRIE-E — NÚMERO 8 18

SUMÁRIO EXECUTIVO

Ao nível dos cuidados continuados integrados, verifica-se que o número de lugares de

internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) cresceu 8,4% em

2016 (+ 631 camas), passando a existir um total de 8.112 camas no final de 2016. A RNCCI

Integrados tinha ainda, em 2016, 298 camas de cuidados paliativos que, em 2017, passaram para a

Rede Nacional de Cuidados Paliativos (mais 10 camas de Unidade de Cuidados Intensivos

Pediátricos e 10 de Unidade Ambulatória Pediátrica, que em 2015).

Em termos de respostas de ambulatório, existiam 279 Equipas Comunitárias de Cuidados

Integrados (ECCI) a nível nacional, correspondendo a 6.246 lugares domiciliários da RNCCI (cerca

de 43% do total de lugares da RNCCI no final de 2016).

Em termos de resultados da atividade realizada nos cuidados continuados integrados em 2016,

constata-se um acréscimo de 4,5% no número de utentes assistidos na RNCCI (foram 52.509, em

2016), assim como um aumento de 3,7% no número de utentes referenciados para a RNCCI (foram

42.683, em 2016).

Em relação ao número de utentes a aguardar vaga na RNCCI, constata-se uma redução no

número global de utentes em espera em 2016 (-2,1%), comparativamente com o período

homólogo, destacando-se ainda que não existiam utentes a aguardar vaga para as tipologias

pediátricas que foram criadas pela primeira vez em 2016. A nível nacional, a demora média em

Unidades de Convalescença foi de 39 dias em final de 2016, em Unidades de Média Duração e

Reabilitação de 87 dias, em Unidades de Longa Duração e Manutenção de 219 dias e em ECCI 166

dias.

O ano de 2016 foi o mais elevado de sempre em termos de financiamento público da RNCCI,

somando a componente assumida pelo Ministério da Saúde com a do Ministério do Trabalho,

Solidariedade e da Segurança Social, tendo assumido um volume global de 172.437.880 euros.

Em 2016 foram nomeados os coordenadores nacionais para a reforma do SNS na área dos

cuidados de saúde primários, cuidados de saúde hospitalares e cuidados continuados integrados.

Na área dos cuidados paliativos, foi nomeada em 2016 a Comissão Nacional de Cuidados

Paliativos, que propôs o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o

biénio 2017-2018, aprovado pelo Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro. O objetivo

passa por implementar Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos em todos os ACES,

uma Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos em todos os hospitais do SNS e

criar Unidades de Cuidados Paliativos de referência, pelo menos nos hospitais dos grupos E e F, as

quais se vêm a juntar às 298 camas de internamento disponíveis para a prestação de cuidados

paliativos especializados, que incluem a aposta em Cuidados Paliativos Pediátricos que ocorreu

pela primeira vez em 2016 no SNS.

Na área da saúde mental, ocorreu no ano de 2016 a viabilização da implementação de

experiências-piloto na área dos cuidados continuados integrados de saúde mental, o terceiro pilar

22 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE