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II SÉRIE-E — NÚMERO 8 14

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

vacinação, o programa nacional de promoção de saúde oral, a procriação medicamente

assistida, o acompanhamento da pessoa com doença rara, os programas de cessação

tabágica, os programas de intervenção nas dependências (drogas, álcool e jogo), o centro de

emergências em saúde pública, as taxas moderadoras, o sangue e transplantação e o acesso

ao medicamento e aos dispositivos médicos no SNS;

 A parte III, dedicada à apresentação dos resultados alcançados nas principais áreas da

prestação de cuidados de saúde do SNS, nomeadamente nos cuidados de saúde primários,

nos cuidados hospitalares, nos cuidados continuados integrados, no setor social e

convencionado e nos principais estudos e avaliações externas que têm incidido sobre o

sistema de saúde português.

A informação incluída no presente relatório resulta dos dados provenientes dos sistemas de

informação centrais, designadamente, no âmbito dos cuidados de saúde primários, produção

hospitalar, cuidados continuados integrados, setor social e convencionado, acordos internacionais,

programas de saúde, entre outros relacionados com o acesso a cuidados de saúde, assim como os

resultados apresentados pelas várias entidades do Ministério da Saúde em relação às áreas

específicas do acesso aos cuidados de saúde que são aqui analisadas.

O relatório deste ano alarga e aprofunda a estrutura de informação disponibilizada em anos

anteriores, procurando apresentar, de forma transparente e rigorosa, uma análise exaustiva da

evolução do acesso aos cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e convencionados no

âmbito do sistema de saúde.

Este exercício de responsabilidade e de prestação de contas sobre o acesso aos cuidados de

saúde no SNS enquadra-se na política de saúde do XXI Governo Constitucional, o qual definiu como

prioridade, entre outras, a redução das desigualdades entre os cidadãos no acesso à saúde, em

conjunto com o reforço do poder do cidadão no seio do Serviço Nacional de Saúde (SNS),

promovendo a disponibilidade, acessibilidade, comodidade, transparência, celeridade e

humanização dos serviços.

18 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE