18 DE DEZEMBRO DE 2017 15

SUMÁRIO EXECUTIVO

Sumário executivo

O relatório anual de acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas de 2016 apresenta os principais resultados alcançados ao nível do acesso aos

cuidados prestados no SNS, apresentando-se de seguida os aspetos mais relevantes.

Os resultados de 2016 apurados para os indicadores populacionais, demográficos e de saúde

apontam para uma evolução positiva no que respeita à saúde dos cidadãos residentes no território

nacional. Tal é demonstrado pela manutenção da tendência de aumento da esperança média de vida

à nascença e aos 65 anos (19,31 anos em 2016, o que constitui o valor mais elevado de sempre),

pela melhoria do índice sintético de fecundidade (1,36 crianças por mulher em idade fértil), pelo

acréscimo da taxa de natalidade (8,4 nados vivos por 1.000 habitantes em 2016) e pelo decréscimo

da taxa de mortalidade infantil (3,2 óbitos por 1.000 habitantes em 2016).

O Plano Nacional de Saúde – Revisão e extensão 2020 continuou a ser implementado em 2016,

exercendo a sua função de elemento basilar da política de saúde em Portugal, traçando o rumo

estratégico da sua intervenção e desempenhando um papel agregador e orientador das medidas

consideradas mais relevantes para a obtenção de mais e melhores ganhos em saúde para a

população residente em Portugal. Neste sentido merece particular destaque o trabalho

desenvolvido em 2016, no âmbito do Programa de Promoção da Educação para a Saúde, Literacia e

Autocuidados, assim como a implementação das várias estratégias de intervenção previstas nos

programas de saúde prioritários, que trabalham de forma articulada, integrando-se numa

plataforma de prevenção e gestão das doenças crónicas, numa plataforma para a prevenção e

gestão das doenças transmissíveis e numa plataforma dedicada à saúde mental.

Ao nível dos cuidados de saúde primários, registou-se em 2016 uma melhoria significativa em

termos da sua estrutura de oferta no SNS, destacando-se a entrada em funcionamento de 30 novas

Unidades de Saúde Familiar (passando a existir 479 USF, +6% do que em 2015, que abrangiam já

55,8% do total de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários) e de mais 6 Unidades de

Cuidados na Comunidade (passando a existir 249 UCC, +2% do que em 2015, incluindo 89,2% dos

residentes no continente).

Adicionalmente, registando-se no final de 2016 o número mais baixo de sempre de utentes

sem médico de família atribuído nos cuidados de saúde primários (767.149 utentes,

comparativamente com os 1.044.945 utentes sem médico em 2015), o que significa que 92,1% da

população inscrita no SNS estava abrangida por médico de família no final de 2016, representando

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 19