II SÉRIE-E — NÚMERO 8 16

SUMÁRIO EXECUTIVO

um ganho de 2,4 pontos percentuais (pp) em relação a 2015 e de 10,0 pp em relação a 2010,

primeiro ano da série de dados considerados neste relatório.

Neste ano, foram ainda concretizadas diversas medidas que visam cumprir o objetivo de

implementar a expansão e a melhoria da capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários,

com destaque para a implementação de novas respostas de saúde oral e de medicina dentária no

SNS, para o início de projetos de rastreio de saúde visual, para o alargamento a todo o país dos

rastreios de base populacional (nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro

do cólon e reto e da retinopatia diabética), para o reforço da capacidade de deteção precoce de

doenças (Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), por exemplo), para a disponibilização de

Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nos centros de saúde, para o

alargamento do telerastreio dermatológico e das unidades móveis de saúde em atividade, para o

reforço das respostas na área da psicologia, da nutrição e da medicina física e de reabilitação, entre

outras. Esta melhoria da estrutura de prestação de cuidados de saúde primários traduziu-se num

aumento, no ano de 2016, da atividade assistencial realizada em todas as linhas de atividade

(consultas médicas presenciais, não presenciais e domiciliárias, assim como na atividade realizada

por profissionais de enfermagem e por outros técnicos de saúde) e na evolução positiva que se

registou nos principais indicadores de atividade contratualizados com as unidades funcionais dos

cuidados de saúde primários do SNS.

Em relação aos cuidados hospitalares, desenvolveram-se em 2016 importantes melhorias no

modelo organizativo do SNS, com destaque para a implementação do mecanismo de Livre Acesso e

Circulação de Utentes no SNS (que permite aumentar a liberdade de escolha dos utentes em relação

ao hospital do SNS onde pretendem receber cuidados de saúde) e simultaneamente, o reforço dos

processos de afiliação, de gestão partilhada de recursos e de trabalho cooperativo em rede no SNS,

a execução dos processos de reconhecimento dos Centros de Referência, de revisão das Redes de

Referenciação Hospitalar e a constituição do Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos, o

incentivo à implementação de respostas de hospitalização domiciliária e a preparação da criação

dos Centros de Responsabilidade Integrados no SNS, entre outros.

Em termos de resultados assistenciais, registou-se em 2016 um aumento de atividade em

todas as linhas de produção hospitalar, com destaque ter-se alcançado o volume mais elevado de

sempre de consultas externas (+0,4% no total de consultas e +0,9% nas primeiras consultas, em

2016, quando comparado com 2015) e de cirurgias programadas (577.191 cirurgias em 2016, +

2,3% do que em 2015), essencialmente as realizadas em regime de ambulatório (+5,8% em 2016),

contribuindo assim para que, pela primeira vez, se tenha realizado mais de 60% da atividade

cirúrgica do SNS em ambulatório.

No que diz respeito às primeiras consultas de especialidade hospitalar solicitadas pelos

cuidados de saúde primários através do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH), constata-se que,

em 2016, foram efetuados 1.766.264 novos pedidos de primeira consulta hospitalar, representando

20 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE