18 DE DEZEMBRO DE 2017 17

SUMÁRIO EXECUTIVO

um aumento de 4,2% em relação a 2015 (1.694.646 pedidos), e que foram realizadas 1.285.912

consultas no CTH, representando um aumento de 7,7% face ao ano anterior.

Ainda em relação ao CTH, constatou-se que, em 2016, cerca de 72% das consultas realizadas

ocorreram dentro do tempo recomendado para o nível de prioridade atribuído ao pedido em sede

da triagem hospitalar, que o tempo médio de resposta ao pedido de consulta foi de 120 dias, que a

mediana do tempo até à realização da primeira consulta foi de 85 dias e que o número de pedidos

não concluídos ascendia a 736.201. As especialidades de oftalmologia e de dermatologia eram as

que apresentavam maiores dificuldades de resposta a nível nacional, razão pela qual se reforçou

durante o ano de 2016 o processo de implementação do rastreio da retinopatia diabética, que

permite o diagnóstico precoce, e o processo de alargamento a todas as entidades do SNS do

denominado telerastreio dermatológico, que introduz a possibilidade de referenciação de utentes

por esta via, como alternativa à referenciação para uma consulta presencial de dermato-

venerologia, com ganhos substanciais em termos de acessibilidade e com idênticos níveis de

qualidade e segurança das consultas presenciais.

No âmbito da implementação do mecanismo de Livre Acesso e Circulação (LAC) no SNS, que

permite que o utente, em conjunto com o seu médico de família, possa escolher o hospital do SNS

onde pretende obter cuidados de saúde, verificou-se que, entre 1 de junho e 31 de dezembro de

2016 foram 100.355 os utentes que, a nível nacional, escolheram um hospital fora da rede de

referenciação hospitalar que até então estava pré-definida do ponto de vista administrativo no

sistema CTH, o que equivale a 10,2 % do total de utentes que foram referenciados para uma

primeira consulta hospitalar a partir dos cuidados de saúde primários

Em 2016, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC),

registou-se um crescimento de 1,5% na atividade cirúrgica, tendo sido operados 568.765 utentes, o

que representa o valor mais elevado de sempre, desde que existe o SIGIC. Este crescimento ficou a

dever-se essencialmente ao aumento da atividade realizada pelos próprios hospitais do SNS, que

realizaram +2,3% de cirurgias em 2016. Considerando que nos últimos anos a população residente

no continente diminuiu 0,63% (no último triénio, de acordo com o INE), o aumento das cirurgias

realizadas corresponde a um crescimento não só absoluto, mas também relativo da oferta cirúrgica

e da resposta às necessidades cirúrgicas dos utentes do SNS. Também o número de doentes

propostos para cirurgia foi superior em 2016 (+1,9%), ou seja, foram propostos para cirurgia

670.913 doentes em 2016, mais 8.271 do que em 2015.

O número de inscritos a aguardar cirurgia em 2016 ascendia a 210.906 utentes e a mediana do

tempo de espera da Lista de Inscritos para Cirurgia mantinha-se um pouco acima dos 3 meses,

assim como a média do tempo de espera dos operados.

Em 2016 registou-se ainda um aumento muito significativo no número de notas de

transferência emitidas entre hospitais do SNS, em oposição à redução do número de vales de

cirurgia emitidos para entidades do setor convencionado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 21