18 DE DEZEMBRO DE 2017 23

PARTE I | 1.INDICADORES POPULACIONAIS DEMOGRÁFICOS E DE SAÚDE

1. Indicadores populacionais demográficos e de saúde

Os indicadores de saúde são frequentemente utilizados para aferir o estado de saúde de uma

população. Em Portugal, estão disponíveis diversos indicadores populacionais, demográficos e de

saúde que permitem acompanhar a evolução do estado de saúde da população, assim como a

resposta que os serviços de saúde têm dado às necessidades em saúde dos portugueses.

Evolução da natalidade e da mortalidade

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, residiam em

Portugal cerca de 10.325.452 habitantes (decréscimo de 2,3%, relativamente ao ano de 2010),

distribuídos entre o continente e as regiões autónomas. Este resultado traduziu-se numa taxa

negativa de crescimento efetivo (-0,32%) no ano de 2016, reflexo da conjugação de saldos natural e

migratórios negativos.

O saldo natural (ou fisiológico) mantém-se negativo desde 2010 (os óbitos superam os nados-

vivos). A mesma tendência verifica-se no saldo migratório, uma vez que, desde 2011, a emigração

supera a imigração, ainda que nos anos de 2015 e 2016 se tenha verificado uma tendência

progressiva de melhoria deste indicador.

Já no que se refere à evolução do índice sintético de fecundidade (número médio de crianças

vivas nascidas por mulher em idade fértil, dos 15 aos 49 anos), regista-se um decréscimo

substancial até 2013, exibindo uma ligeira recuperação desde então (1,36 em 2016). No entanto,

este índice ainda se encontra abaixo do índice de renovação geracional, idealizado no valor de 2,1.

Indícios semelhantes de recuperação podem ser detetados na série da natalidade observada

entre 2010 e 2016, que continua baixa, mas com um ligeiro sinal de retoma desde 2014. Tendo em

conta a população média, a natalidade atingiu, em 2016, a taxa de 8,4 nados-vivos por 1.000

habitantes, conforme apresentado no quadro da página seguinte. O caminho de transição

demográfica que o país tem percorrido, associando baixa natalidade à proporção crescente de

cidadãos com 65 ou mais anos, mostra sinais de mudança.

Portugal regista uma das melhores taxas de mortalidade infantil em todo o mundo, tendo

alcançado o valor de 3,2 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2016.

Esperança média de vida continua a aumentar em 2016

Em Portugal continua a registar-se um aumento da esperança média de vida à nascença e aos

65 anos, tendo-se registado para 2016 o valor mais elevado de sempre para este indicador,

conforme gráfico da página seguinte.

Na última década, de 2006 a 2016, esta variação foi superior a dois anos de vida, sendo mais

pronunciada no sexo masculino, o que tem contribuído para uma aproximação sustentada e

paulatina da esperança de vida ao nascer entre homens e mulheres em Portugal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 29