II SÉRIE-E — NÚMERO 15

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O gráfico seguinte traduz, relativamente a janeiro de 2017, o grau de utilização da PIIC por cada OPC.

Veja-se agora a proporção de utilização, a dezembro de 2017:

Em conclusão, pode afirmar-se que a PIIC está a ser usada transversalmente por todos os OPC.

Em qualquer caso, é notória a alteração da importância relativa de cada OPC na utilização da PIIC. Isso

deve-se a uma multiplicidade de fatores, designadamente o da priorização de atividades de investigação para

as quais a PIIC possa ter mais ou menos apetência.

Por outro lado, a incapacidade da PIIC, no último trimestre, para proporcionar o acesso à informação inscrita

nas Bases de Dados Complementares foi claramente um fator desmotivador da sua utilização, como é patente

nos gráficos que antecedem.

Sem prejuízo, a crescente estabilidade das condições de funcionamento da Plataforma, a superior

capacidade dos OPC, com o apoio da EAT, responderem às necessidades de superação de anomalias, a

evolução significativa do volume de informação que ela disponibiliza e o aumento do número de utilizadores, a

par da ação da SGSSI e do próprio CFSIIC, que em contacto direto com os OPC sempre vêm salientando a

absoluta necessidade de integração da PIIC nos sistemas de trabalho de cada um, no âmbito das competências

de investigação criminal que lhes cabem, fariam esperar um desenvolvimento muito significativo no volume de

acessos/utilização da PIIC, que não se verificou.

Não deixa, no entanto, de ser notória a afirmação da PIIC no desenvolvimento das ações de investigação

criminal, designadamente nos momentos em que está em pleno funcionamento, bem como o reflexo do aumento

do número de utilizadores na atividade de produção da Plataforma. Este último dado assume particular relevo

em relação à GNR e à PSP.

3.7. Apoio técnico

Ultrapassado o período de garantia da PIIC, foi necessário responder por meios próprios aos diversos

incidentes que o funcionamento desta ferramenta informática irremediavelmente faz surgir.

Durante o período em análise, verificou-se uma crescente autossuficiência das equipas técnicas de cada

OPC, bem como uma cada vez maior aptidão do Grupo de Trabalho- de Apoio Técnico, para superarem as

anomalias ocorridas, materializando, para esse efeito, uma capacidade de cooperação assinalável.

A relevância desse trabalho faz salientar a importância da formação, que deve continuar a ser garantida aos

membros de tais equipas.

1973

8732401

793 300 GNR

PSP

PJ

SEF

PM

5335

7463

22161372 620 GNR

PSP

PJ

SEF

PM