cidadãos que, na sua época, não puderam frequentar a escola, mas que adquiriram, ao longo da sua vida profissional, experiência e competências que lhe permitem ser reconhecidos pela sociedade como sendo detentores de um elevado nível profissional. São possuidores de um conhecimento tacitamente adquirido.

5. Para além daquele reconhecimento, houve nos últimos anos um esforço no sentido de convalidar as referidas experiências profissionais, complementando-as com a frequência de alguns módulos formativos. O conjunto destas duas componentes (experiência acumulada e módulos formativos) tem permitido conceder equivalência a determinados níveis de qualificação, previstos no Quadro Nacional de Qualificações. Este mecanismo tem assumido modalidades diversas, variando em função das diferentes opções assumidas pelos vários Governos. Na atualidade, este processo está ancorado no designado Programa Qualifica, que se destina a melhorar os níveis de educação e formação da população adulta.

6. As profissões previstas no Catálogo Nacional de Profissões, incluídas na Área de Educação e Formação da Silvicultura e Caça e relacionadas com a Proteção da Floresta, são referidas no Quadro D.2:

Quadro D.2 Qualificações com Incidência na Proteção Florestal

ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO

NÍVEL DO QNQ

623 – Silvicultura e Caça

Motosserrista 2

Operador/a Florestal 2

Sapador/a Florestal 2

Técnico/a de Gestão Cinegética 4

Técnico/a de Máquinas Florestais 4

Técnico/a de Recursos Florestais e Ambientais 4

Fonte: ANQEP, 2018

7. Analisando o Quadro D.2, não há aparentemente qualquer explicação que fundamente a diferença da qualificação do Sapador Florestal (e de outras qualificações), que estão identificados com o nível 2 (9.º ano da escolaridade obrigatória), frente às qualificações de outros Técnicos, que estão inseridas no nível 4 (ensino secundário com dupla certificação).

A inserção da qualificação das profissões para as quais é exigido o nível 2 não tem, na atualidade, sentido. A totalidade das profissões exigem, para o respetivo ingresso, pelo menos o nível 4, adquirido num processo de dupla certificação. E as funções atribuídas à qualificação dos profissionais inseridos na gestão e proteção florestal não se coadunam com um baixo nível de conhecimentos e de competências.

8. A profissão de Sapador Florestal foi recentemente objeto de avaliação (dezembro.2015). E os resultados permitiram concluir que, naquela data, esses profissionais integravam uma estrutura etária já avançada (entre 40 e 59 anos, com maior expressão no intervalo 50-59 anos), eram principalmente detentores de ensino básico (muitos deles com apenas o 1.º ciclo, ou seja, quatro anos de escolaridade)

17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________

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