RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

Figura 5. Representação diagramática do conjunto de entidades e estruturas, e respetivas ligações, demonstrando a

grande complexidade do sistema nacional de proteção civil na componente de defesa da floresta contra incêndios

(acrónimos em anexo).

Da análise do número de entidades e estruturas envolvidas no sistema e da multiplicidade de

ligações da Figura 5 constata-se facilmente que este é excessivamente complexo. Essa

complexidade é ainda mais acentuada se verificarmos que, para cada um dos processos de

execução previstos na Diretiva Única, estão envolvidos sempre diversos agentes com funções

diversas, o que faz com que cada uma das ligações apontadas na Figura 5 possa corresponder

a diversos processos.

A complexidade do sistema é fruto da complexidade do problema mas também de um histórico

de acumulação de entidades e estruturas que se vão criando ao longo do tempo, sendo muito

mais fácil e politicamente atraente criar novas entidades ou estruturas do que extingui-las ou

fundi-las de modo a torná-lo mais operacional. Por outro lado, por uma tendência natural dos

organismos, estes tendem a sobreviver e, se possível, crescer, sobretudo se existem espaços

não ocupados e "defendidos" pelos organismos que detêm oficialmente as competências sem as

exercerem de facto. E assim, apesar de as áreas de atuação estarem por vezes bem definidas,

há muitas vezes repetições (embora nem sempre prejudiciais), mas por vezes contradições,

quase sempre ineficiências e, mais ou menos explicitamente, até competição entre organismos

públicos que teriam por obrigação primeira a cooperação. E a área dos incêndios florestais não

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