RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

Entidade Acrónimo Representante C Cargo

Liga dos Bombeiros Portugueses LBP Jaime Marta Soares Presidente

Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários APBV João Jordão Marques Vice-Presidente

Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas, I.P. ICNF Rogério Rodrigues Presidente

Guarda Nacional Republicana GNR Luis Botelho Miguel Comandante-Geral

Ministério da Administração Interna MAI Eduardo Cabrita Ministro

Ministério da Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural MAFDR Miguel Freitas Secretário de Estado

Associação Nacional de Sapadores Florestais ANSF João Ribeiro Presidente

Federação Nacional dos Baldios BALADI Pedro Gomes Técnico

Associação Florestal de Portugal FORESTIS Luís Braga da Cruz Presidente

Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema

de Gestão Integrada de Fogos Rurais AGIF Tiago Oliveira Presidente

Associação Nacional de Municípios Portugueses ANMP Isilda Gomes Vice-Presidente

Força Aérea Portuguesa FA Manuel Teixeira Rolo Chefe do Estado Maior

Autoridade Nacional de Proteção Civil ANPC Carlos Mourato Nunes Presidente

Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ANBP Fernando Curto Presidente

Algumas entidades, como o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o Instituto

Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), entre outras, não foram objeto de audição por se

considerar que a informação já existente e as análises anteriores, nomeadamente as conduzidas

pelas Comissões Técnicas Independentes criadas pela Assembleia da República em 2017,

permitiam avaliar adequadamente a sua contribuição para o actual sistema. Acresce que essas

entidades não tinham sido, entretanto, objeto de alteração significativa nem a sua intervenção

tinha qualquer alteração prevista nos diplomas entretanto aprovados pelo Governo. Por isso, o

número de entidades consideradas na avaliação é diferente do das entidades que foram objeto

de audição. A AFOCELCA foi uma entidade contatada e, apesar dos esforços desenvolvidos,

não foi possível a sua audição de forma a concorrer para o presente Relatório.

Com base na documentação, no conhecimento dos membros do Observatório, e nas audições

realizadas foram produzidos dois tipos de análises: a primeira por entidade e a segunda por

processo, envolvendo a articulação entre entidades, tomando como referência a descrição do

sistema na Directiva Única de Prevenção e Combate e o maior detalhe da proposta para o

Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais apresentada pela Estrutura de Missão para a

AGIF (Figura 3).

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