RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

conhecimentos diversos e especializados, que a complexidade dos temas e dos sistemas

utilizados suscita.

Deve haver no sistema entidades que assegurem a produção do conhecimento, para melhorar a

formação e para que se desenvolvam novas soluções e produtos para incentivar a indústria

nacional. Esta tarefa compete em princípio à investigação científica e tecnológica, que mediante

a aplicação de conhecimentos e métodos de diversas ciências deverão estudar os múltiplos

problemas que se colocam, melhorar o conhecimento sobre eles, resolver as dificuldades que se

colocam e encontrar novas soluções, para vencer as dificuldades que se encontram na prática.

No ponto 4.5 já se fez referência às principais entidades que trabalham neste sistema em

Portugal.

Deve por outro lado haver entidades que deem a formação de uma forma continuada e gradual

em níveis que sejam reconhecíveis e validados, mediante processos de avaliação sérios.

Nas diversas atividades ou carreiras dedicadas aos incêndios, desde os sapadores, aos

bombeiros, passando pelos militares ou técnicos superiores, deveria haver um conjunto de níveis

de qualificação que permitam assegurar que a pessoa que ocupa um determinado lugar possui

as qualificações para tal. Isto mesmo era referido no Relatório da UC sobre o incendio de

Pedrógão Grande (Viegas et al., 2017): “Seria desejável que a formação recebida pelos quadros

de Comando dos Bombeiros tivesse uma qualidade e homogeneidade tais que assegurassem

que a gestão de uma ocorrência fosse independente das pessoas que assumissem esse

Comando”.

Várias das entidades que participam no Sistema, como por exemplo as FFAA, a GNR e a PSP

possuem academias, onde os seus quadros recebem formação e treino. Tal não é o caso dos

Bombeiros, cuja formação, ministrada especialmente por meio da ENB, termina a um nível que

não é equiparável ao do ensino superior. Esta lacuna constitui, quanto a nós, uma das

dificuldades para a autonomia dos Corpos de Bombeiros, com um comando próprio, dado que

não dispõem de quadros superiores, devidamente formados e reconhecidos.

A formação da ENB na temática dos incêndios florestais contem vários módulos, que são

ministrados no Centro de Formação da Lousã. Inclui cinco níveis de formação em combate a

incêndios florestais, dois de operações aéreas e de gestão operacional. Inclui ainda módulos de

fogo controlado, prevenção de incêndios, de equipas de reconhecimento e um módulo sobre

comportamento e segurança, que é dado em parceria com a ADAI (Universidade de Coimbra).

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Reconhece-se que a formação de base dos atuais agentes operacionais tem melhorado, desde

logo, por terem um nível de ensino cada vez maior, o que os torna aptos para assimilarem os