II SÉRIE-E — NÚMERO 9

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razoavelmente maduras de espécies caducifólias nativas são muito escassas e pequenas em Portugal e estão

associadas a menor severidade e, por vezes, autoextinção de incêndios [39-41], o que é facilitado pela

natureza e estrutura do combustível e microclima [42].

3. Conclusão e recomendações

A escala de intervenção praticada é decisiva para obter resultados através da gestão de combustíveis,

sendo patentes os entraves socioeconómicos de vária ordem à sua adoção mais generalizada em parte

substancial do País. Assim, e a fim de otimizar os resultados do investimento possível, é extremamente

importante que os critérios de seleção das áreas a tratar integrem da forma mais completa e racional possível

a análise espacial do risco de incêndio, tal como determinado pelo regime histórico de fogo, combustibilidade e

valores em risco. Estão disponíveis para este efeito tecnologias de simulação do fogo efetivas e úteis para a

ajuda à decisão. Melhorar a prática da gestão de combustíveis passa também por aprender com os

(in)sucessos, pelo que os resultados da interação tratamentos-incêndios deveriam ser sistematicamente

registados e documentados.

Apesar do impacte dos graves incêndios dos últimos anos tem sido difícil concretizar e manter a rede

primária de FGC fora do contexto dos espaços florestais comunitários e do Estado. Não é verosímil que esta

rede esteja ou venha a contribuir substancialmente para reduzir a área ardida, dado o grau de implementação

atual, o desenho algo casuístico e a incerteza do desenlace inerente a uma estratégia de compartimentação

aquando do «encontro» com incêndios. Nestas circunstâncias, devem-se baixar as expectativas de

desempenho associadas ao isolamento ou contenção dos incêndios por FGC e FIC, e dar prioridade ao seu

posicionamento para defesa de áreas ou locais de elevado valor económico ou natural e para fins de proteção

civil. É também desejável uma maior integração entre as faixas da rede primária e as que são criadas ao longo

de infraestruturas viárias ou de transporte de energia.

No que respeita à proteção do edificado contra incêndios a enfâse deverá ser colocada em padrões de

construção e de manutenção das habitações que minimizem a probabilidade de ignição, e na eliminação total

do combustível de superfície na adjacência imediata das casas (usualmente um raio de 10 m). Para lá dessa

distância, e até 30 m, deve ser evitada a acumulação significativa de combustível e assegurada

descontinuidade vertical adequada, mas as distâncias entre copas a que a legislação atualmente obriga (4 ou

10 m) são excessivamente elevadas, não se justificando e podendo ter um efeito contraproducente,

nomeadamente quando o arvoredo é de folha caduca. Os limites de 50 ou 100 m impostos pelo artigo 15.º da

Lei n.º 76/2017 relativo à intervenção em terrenos adjacentes a respetivamente habitações e povoações são

claramente excessivos. Note-se que estas recomendações podem ter implicações económicas relevantes que

não favorecem a adoção das melhores práticas pelos proprietários.

Defender efetivamente a floresta dos incêndios implica algum grau de redundância nos esforços de gestão

do combustível, ou seja, sobreposição de faixas a fim de bloquear ou desviar a propagação do fogo

independentemente da sua orientação, e(ou) ocupação por mosaicos definidos pelo tipo de uso do solo,

composição florestal e carga de combustível. O fogo controlado tem um papel fundamental neste processo, o

que foi reconhecido ao ponto de merecer a elaboração de um plano nacional dedicado. Concretizar as

respetivas metas de execução afigura-se porém muito difícil, pelo que urge encontrar mecanismos expeditos

que permitam expandir a atualmente diminuta capacidade de intervenção. A utilização do fogo controlado tem

estado incompreensivelmente muito centrada nas áreas de matos, pelo que se recomenda redirecioná-la para

a floresta e, em particular, para o pinhal bravo. Um programa agressivo (em escala) de fogo controlado e

desbastes nas extensas áreas de pinhal bravo em regeneração são condição necessária para estancar e

reverter o enorme declínio que a espécie tem vindo a sofrer. No caso dos eucaliptais, em especial nas vastas

áreas percorridas pelo fogo em anos recentes, e caso não seja possível assegurar práticas silvícolas que

mantenham a produtividade e minimizem o perigo de incêndio, importa equacionar a conversão para outro tipo

de vegetação ou uso do solo.

A prevenção e a supressão de incêndios são complementares e os seus resultados interdependentes.

Portanto, importa otimizar a articulação entre elas e assegurar a evolução do modelo de combate no sentido

de as operações aproveitarem as oportunidades oferecidas pela gestão de combustíveis. Caso contrário será