ao procurar promover uma floresta mais resiliente e sustentável deveria ter em conta as

limitações dos PROF (Programas Regionais de Ordenamento Florestal) no que se refere à

composição das florestas de diversas Regiões e outros fatores ambientais condicionantes, como

as áreas de máximo risco de erosão e a suscetibilidade à desertificação, onde estas áreas são

definidas. Com efeito, estes Planos encerram debilidades e não foram aprendidas as lições

decorrentes dos incêndios catastróficos de 2017 nem houve a preocupação de redesenhar a

floresta e a paisagem rural em Portugal à luz da probabilidade de eventos da mesma magnitude

voltarem a ocorrer durante o período de vigência dos PROF. Também não houve a preocupação

de adaptar a floresta em Portugal no sentido de diminuir os riscos de desertificação decorrentes

das alterações climáticas. Este assunto já merecera ainda em 2018 por parte do Observatório

um conjunto de recomendações específicas a este respeito “Recomendações do Observatório

Técnico Independente sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal”.

Na verdade, a valorização dos espaços rurais e a diminuição do risco de incêndio não podem

ser abordadas sem uma análise dos PROF, tal como tinha salientado o Observatório na análise

destes documentos em 2018. É clara a necessidade destes Planos integrarem estratégias claras

de política florestal, em particular as estabelecidas na ENCNB relativamente às questões da

diminuição do risco de incêndio, o que poderá não estar de todo refletido nas metas propostas

para algumas das regiões mais vulneráveis. Por se tratar de um aspeto fundamental para a

valorização dos espaços rurais, defende o Observatório que os PROF devem ser urgentemente

revistos no sentido de os tornar planos de referência para o ordenamento do território no sentido

do aumento da resiliência do território e de acordo com o principio da valorização dos espaços

rurais, o que deverá ser parte integrante do PNGIFR.

A valorização dos espaços rurais não pode ser dissociada da aplicação das medidas para

recuperação do território e do ordenamento do espaço florestal para o tornar mais resiliente a

incêndios, nem abdicar de medidas tendentes a promover a conservação da água e do solo e a

diminuir a incidência dos fenómenos erosivos, para se atingir a recuperação do potencial

produtivo agrícola e florestal ou do património edificado, bem como da própria reorganização do

tecido social (de realçar que no Macroprocesso PE2 _Recuperação, misturam-se vários

conceitos, como o regresso das populações à normalidade com a estabilização de emergência

e com o aumento de resiliência dos ecossistemas).

Dentro desta orientação estratégica enquadram-se os objetivos estratégicos que adiante se

referem.

3.3.1.1 Redimensionar a propriedade rural (Objetivo estratégico OB1.1)

Este processo de aumentar a percentagem de propriedades rústicas de maior dimensão assenta

na criação dum banco de terras e na criação de um fundo de mobilização de terras.

É discutível a ausência de estímulos à formação de cooperativas através das Unidade de Gestão

Florestal (UGF), bem como a nível de promoção das Entidades de Gestão Florestal (EGF). O

6 DE FEVEREIRO DE 2020________________________________________________________________________________________________________

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