certificação) de agentes para a realização de fogo controlado em grande escala e a pouca

expressão das Centrais de Biomassa para o aproveitamento de resíduos florestais e matos.

Consequentemente, tal como nos casos anteriores, este objetivo carece de adequada

clarificação sobre a forma como vai ser abordado e implementado. Neste caso, dado que o

PNDFCI incluía metas semelhantes, seria importante destacar aspetos inovadores ou

diferenciadores deste objetivo particular. Seria igualmente importante clarificar a escala da

paisagem no âmbito deste objetivo (e de outros onde surge o termo paisagem).

3.3.2.3 Aumentar a eficiência da proteção das populações e do território

edificado (Objetivo estratégico OB2.3)

Procura-se a gestão ativa das faixas de gestão de combustíveis de rede secundária em redor

dos aglomerados rurais e a criação de programas para aumentar a segurança do edificado,

assegurando a execução daquela rede e potenciais penalizações aos proprietários de prédios

urbanos e misto não edificados na interface entre o urbano consolidado e os espaços rurais.

Deveria ser considerada a revisão dos PDM e dos PMDFCI para melhor definirem as zonas de

proteção/proibição em áreas de elevado risco de incêndio. Em termos do Macroprocesso PV2, é

especialmente importante a criação e manutenção de boas práticas de defesa do edificado

isolado e de aglomerados populacionais e industriais sendo esta preparação do edificado e

espaços de interface uma clara aposta deste Plano que deve ser priorizada. É de destacar pela

sua importância o Macroprocesso PV3, que aposta na operacionalidade das estruturas e

equipamentos de proteção e supressão, impondo uma fiscalização do estado e das condições

de segurança das infraestruturas, nomeadamente, redes de defesa da floresta (RDF) contra

incêndios, pontos de água, rede viária florestal, sistemas de controlo e sinalização, etc.

Consideramos que este objetivo dificilmente se justifica enquanto objetivo individual. Seria

facilmente integrado no objetivo anterior. Demonstra-o o texto explicativo ainda mais vazio do

que no caso dos outros objetivos.

3.3.3 Modificar os comportamentos (Orientação estratégica OE3)

O Plano pretende modificar comportamentos e dar a conhecer as boas práticas de prevenção de

incêndios e gestão do território, bem como divulgar os conhecimentos científicos sobre o uso do

fogo. Nesse sentido, deseja promover junto da população a adoção das melhores práticas de

defesa e reduzir as fontes de ignição em períodos de maior risco, como as queimas e queimadas,

as fogueiras e as ignições decorrentes de máquinas e ferramentas.

Tal como no caso anterior, a orientação é definida e apresentada de forma pouco objetiva,

misturando um conjunto de aspetos bastante diversificados numa redação relativamente

confusa. Recomenda-se um melhor desenvolvimento deste princípio, articulado com um

diagnóstico que o suporte de forma a ser mais do que a combinação dos dois objetivos

estratégicos que contém (redução de ignições e preparação das comunidades rurais).

6 DE FEVEREIRO DE 2020________________________________________________________________________________________________________

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