particulado.

Assim, o OTI recomenda que sejam criados incentivos para o estabelecimento de unidades de

conversão ao nível de edifícios residenciais e de serviços, de bairros e urbanizações, zonas

industriais e cidades e vilas, com prioridade para as regiões de montanha onde o consumo de

energia para aquecimento é muito elevado e onde há necessidade de gestão florestal para

redução do risco de incêndio. Por outro lado, sobretudo nas regiões onde não existe procura de

material lenhoso por falta de unidades industriais locais ou por se encontrarem afastadas deste

tipo de unidades, os investimentos em pequenas centrais térmicas a biomassa ou produtos

energéticos derivados da biomassa poderão ter um papel fundamental na manutenção de gestão

florestal bem como na fixação de população ativa.

e. Desenvolvimento de protocolos de extração de biomassa para energia

A fim de prevenir impactos negativos sobre os ecossistemas e a qualidade de vida das

populações e a otimizar o aproveitamento de biomassa para energia, o OTI recomenda que se

definam protocolos técnicos de extração ao nível dos locais de remoção de vegetação arbustiva

e arbórea que compatibilizem a extração de biomassa com a manutenção de outras funções e

serviços dos ecossistemas. Deve ser dada particular atenção aos efeitos da remoção sobre a

matéria orgânica do solo e à capacidade de fixação de carbono nos sistemas florestais e

arbustivos, sobre os processos hidrológicos, nomeadamente escorrimento superficial e erosão

hídrica, e sobre populações da fauna, flora e fungos. Os protocolos fornecerão ainda informação

fundamental sobre o poder calorífico da biomassa, custos de exploração e logística, soluções

técnicas para extração, transformação, armazenamento da biomassa, entre outros aspetos.

Estes protocolos deverão definir recomendações relacionadas com a prevenção de incêndios,

como área, configuração das áreas a intervir, volumes, espécies e dimensões dos indivíduos a

remover e períodos adequados para execução de operações. A extração de biomassa para

energia deverá ser integrada nos processos de certificação florestal em uso que deverão também

assegurar a rastreabilidade da biomassa. O Centro de Biomassa para a Energia deverá ter um

papel ativo no suporte a estas iniciativas.

8 DE ABRIL DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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