Como se pode ver na Tabela 3, a percentagem de freguesias de nível 1 abrangidas pelo

Programa é, no global de 49,1%, como já tínhamos observado na Tabela 1, mas continua a

existir uma grande variabilidade. Enquanto em Leiria, Bragança, Faro, Santarém, Castelo

Branco ou Guarda, mais de 60% das freguesias de nível 1 participam no programa, em Viana

do Castelo, Porto, Viseu, Aveiro ou Coimbra tal acontece apenas com menos de 30% das

freguesias de maior prioridade. Pelo contrário, mais de 60% das 83 freguesias consideradas

não prioritárias no distrito da Guarda participaram no programa.

É preocupante a existência de um número ainda importante de freguesias de nível 1 que não

participam. O seu número é de 227, sendo muito inferior ao das freguesias de nível 2 e 3 que

estão envolvidas no PAS, pelo que se questiona o critério de escolha das freguesias

participantes, que possivelmente não terá tido em conta a respetiva prioridade.

Podemos também analisar os valores absolutos das aldeias que participam no PAS em função

do nível de prioridade. Na Tabela 4 estão somados os números de aldeias que participam, de

acordo com o nível de prioridade da freguesia em que se situam.

Tabela 4. Total de aldeias das freguesias envolvidas no PAS por nível de prioridade da freguesia.

Prioridade Número de aldeias envolvidas

Nível 1 767

Nível 2 727

Nível 3 442

Total 1936

Como se pode verificar na Tabela 4 o número de aldeias participantes nos níveis 1 e 2 são

muito semelhantes, o que se poderia aceitar se o nível de cobertura do programa fosse de

quase total abrangência das aldeias situadas em freguesias de nível 1, o que está ainda muito

longe de estar conseguido. No entanto, o Despacho n.º 2616/2020, de 26 de fevereiro, veio a

estabelecer apenas uma classe de prioridade que, no essencial, integra as freguesias de 1.º

nível e muitas de 2.º nível de prioridade. Ainda assim, a existência de 442 aldeias consideradas

não prioritárias (3.º nível) e que estão integradas no programa faz questionar a coerência dos

critérios utilizados. Admitindo que os níveis de prioridade sejam a base de seleção das

freguesias envolvidas no Programa Aldeia Segura, a atual distribuição está longe de ser a

ideal. No entanto, a apetência de freguesias classificadas como não prioritárias para

participação no programa poderá ser indicador de que os critérios que estiveram na base

daquela classificação não serão os mais adequados.

Quer a metodologia empregada na definição do critério de prioridades – que tem em conta

sobretudo o coberto vegetal e o seu valor e não considera a componente do edificado, quer o

facto de a sua aplicação poder levar a um mapa de definição de prioridades que se pode

alterar em cada ano, não nos parecem ser adequados à implementação de um verdadeiro

programa plurianual de proteção das comunidades, que deve beneficiar de uma estabilidade

temporal de alguns anos e ser suportado por critérios mais diretamente relacionados com o

risco da IUF, que são hoje bem conhecidos e que refletem melhor a complexidade do problema

5 DE JANEIRO DE 2021________________________________________________________________________________________________________

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