Debates Parlamentares - Diário 014, p. 3 (2021-01-08)

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ÍNDICE

SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................................................

ENQUADRAMENTO .........................................................................................................................................

1. O USO DO FOGO – A TRADIÇÃO E A TÉCNICA ......................................................................................

2. CONCEITOS ...............................................................................................................................................

2.1. USO TRADICIONAL DO FOGO ........................................................................................................................

2.2. USO DO FOGO TÉCNICO ..............................................................................................................................

2.3. OS VÁRIOS TIPOS DE USO DO FOGO .............................................................................................................

3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA LEGISLATIVA SOBRE O USO DO FOGO EM PORTUGAL .............................

4. O USO DO FOGO E A CAUSALIDADE DE INCÊNDIOS RURAIS.............................................................

4.1. ANÁLISE DAS CAUSAS E O IMPACTO DO USO TRADICIONAL DO FOGO NO PERÍODO DE 2001 A 2020 .....................

5. O FOGO TÉCNICO NA GESTÃO DOS COMBUSTÍVEIS: FOGO CONTROLADO ....................................

5.1. ANÁLISE AO USO DO FOGO TÉCNICO ...........................................................................................................

6. INICIATIVAS PARA A REDUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POR USO TRADICIONAL DO FOGO ..............

6.1. GEFOCO – GRUPO DE ESPECIALISTAS EM FOGO CONTROLADO .....................................................................

6.2. PLANO DE AÇÃO NACIONAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS .......................................................

6.3. PROGRAMA NACIONAL DE FOGO CONTROLADO ............................................................................................

6.3.1. PLANO NACIONAL DE FOGO CONTROLADO .........................................................................................

6.3.2.APOIOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PNFC ......................................................................

6.4. GT REDUÇÃO DE IGNIÇÕES ........................................................................................................................

6.5. PROGRAMA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE IGNIÇÕES DE INCÊNDIOS RURAIS ....................................................

6.6. APOIO ÀS QUEIMADAS EXTENSIVAS ..............................................................................................................

6.7. REGISTO DE QUEIMAS E QUEIMADAS ...........................................................................................................

6.8. APOIO À REALIZAÇÃO DE QUEIMAS – PREVENÇÃO DOS FOGOS FLORESTAIS – 2019 ..........................................

6.9. MECANISMO DE APOIO ÀS QUEIMADAS – AGIF .............................................................................................

7. A REGULAMENTAÇÃO DO USO TRADICIONAL DO FOGO NOUTROS PAÍSES ...................................

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES ...................................................................................

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................

8 DE JANEIRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................................... ENQUADRAMENTO ......................................................................................................................................... 1. O USO DO FOGO – A TRADIÇÃO E A TÉCNICA ...................................................................................... 2. CONCEITOS ............................................................................................................................................... 2.1. USO TRADICIONAL DO FOGO ........................................................................................................................ 2.2. USO DO FOGO TÉCNICO .............................................................................................................................. 2.3. OS VÁRIOS TIPOS DE USO DO FOGO ............................................................................................................. 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA LEGISLATIVA SOBRE O USO DO FOGO EM PORTUGAL ............................. 4. O USO DO FOGO E A CAUSALIDADE DE INCÊNDIOS RURAIS............................................................. 4.1. ANÁLISE DAS CAUSAS E O IMPACTO DO USO TRADICIONAL DO FOGO NO PERÍODO DE 2001 A 2020 ..................... 5. O FOGO TÉCNICO NA GESTÃO DOS COMBUSTÍVEIS: FOGO CONTROLADO .................................... 5.1. ANÁLISE AO USO DO FOGO TÉCNICO ........................................................................................................... 6. INICIATIVAS PARA A REDUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POR USO TRADICIONAL DO FOGO .............. 6.1. GEFOCO – GRUPO DE ESPECIALISTAS EM FOGO CONTROLADO ..................................................................... 6.2. PLANO DE AÇÃO NACIONAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ....................................................... 6.3. PROGRAMA NACIONAL DE FOGO CONTROLADO ............................................................................................ 6.3.1. PLANO NACIONAL DE FOGO CONTROLADO ......................................................................................... 6.3.2.APOIOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PNFC ...................................................................... 6.4. GT REDUÇÃO DE IGNIÇÕES ........................................................................................................................ 6.5. PROGRAMA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE IGNIÇÕES DE INCÊNDIOS RURAIS .................................................... 6.6. APOIO ÀS QUEIMADAS EXTENSIVAS .............................................................................................................. 6.7. REGISTO DE QUEIMAS E QUEIMADAS ........................................................................................................... 6.8. APOIO À REALIZAÇÃO DE QUEIMAS – PREVENÇÃO DOS FOGOS FLORESTAIS – 2019 .......................................... 6.9. MECANISMO DE APOIO ÀS QUEIMADAS – AGIF ............................................................................................. 7. A REGULAMENTAÇÃO DO USO TRADICIONAL DO FOGO NOUTROS PAÍSES ................................... 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES ................................................................................... 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................ 8 DE JANEIRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________3

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