Figura 21. Distribuição anual de cursos de formação reconhecidos pelo ICNF e concluídos entre 2009 e 2019.

Fonte de dados: ICNF, 2020. Elaboração: Observatório Técnico Independente, 2020.

A última listagem publicada pelo ICNF, de 9 de outubro de 2020, reporta 186 técnicos

habilitados e que mantêm a credenciação, cumprindo os requisitos mínimos obrigatórios para a

sua renovação, de acordo com a legislação vigente. Da atual listagem, verifica-se que 136

técnicos obtiveram formação e experiência nos últimos 5 anos, mantendo-se um pequeno

grupo com formação e prática de uso do fogo superior a 10 anos e com 2ª e 3ª renovação da

credenciação. A Figura 22 permite verificar que restam poucos técnicos com a credenciação

anterior a 2015 renovada e atualizada, o que reflete que ao mesmo tempo que se formam

novos técnicos, muitos perdem, entretanto, a sua credenciação por não cumprirem as 150

horas mínimas obrigatórias de uso do fogo num período de 5 anos.

É importante também salientar que no processo formativo do fogo controlado o reconhecimento

dos cursos pelo ICNF depende da participação de formadores certificados. Segundo a lista de

técnicos inscritos na Bolsa Nacional de Formadores de Fogo Controlado, publicada pelo ICNF

em 11 de junho de 2018, o país apenas tinha 16 formadores.

Figura 22. Distribuição do número de técnicos ativos em 2020 por ano de credenciação. Fonte de dados:

ICNF, 2020. Elaboração: Observatório Técnico Independente, 2020.

II SÉRIE-B — NÚMERO 14______________________________________________________________________________________________________

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