sucessivas iniciativas de uma substituição técnica e institucional em relação à execução pela

população.

Sendo assim, neste capítulo daremos destaque às principais iniciativas que neste contexto

envolvem o uso do fogo, seguindo uma sequência cronológica:

2009 – GeFoCoª;

2016 – Plano de Acão Nacional de Redução do Número de Ocorrências;

2017 – Programa Nacional de Fogo Controlado;

2018 – GT Redução de Ignições;

2018 – Programa de Redução do Número de Ignições de Incêndios Rurais;

2018 – Apoio às queimadas extensivas;

2019 – Registo de Queimas e Queimadas;

2019 – Apoio à realização de queimas;

2019 – Mecanismo de Apoio às Queimadas.

6.1. GeFoCo – Grupo de Especialistas em Fogo Controlado

Após ter sido formado em 2006, o Grupo de Especialistas em Fogo Controlado (GeFoCo),

composto por cerca de duas dezenas de técnicos e com trabalho reconhecido na divulgação e

na execução de ações de gestão de combustível com fogo controlado é oficialmente

constituído pela Portaria 35/2009 de 16 de janeiro.

A missão do GeFoCo incidia num trabalho de proximidade juntos das entidades distritais e

municipais, procurando fomentar e dinamizar o uso do fogo em sede de planeamento e

execução em áreas públicas e comunitárias, com o objetivo de implementação de faixas e de

mosaicos de gestão de combustível. O trabalho deste grupo de especialistas no uso do fogo,

foi apoiado por diversas equipas de operacionais, transferindo práticas e conhecimentos aos

elementos das equipas de Sapadores Florestais (SF), do Corpo Nacional de Agentes Florestais

(CNAF), do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR (hoje UEPS), da Força

Especial de Bombeiros – FEB (hoje FEPC) e de bombeiros voluntários.

O GeFoCo foi sem dúvida um programa que se destacou pelo forte empenho na divulgação e

na implementação do fogo controlado no país. Durante o período de duração do programa,

desde 2006 até à sua extinção em 2010, a área intervencionada com fogo técnico foi de cerca

de 5 000 hectares, porém cerca de 68,5% desta área foi realizada nos últimos dois anos, onde

o GeFoCo contribuiu consideravelmente para a sua execução, em particular no Alto Minho (ver

Figura 28).

Apesar do Plano Nacional de Prevenção Estrutural (PNPE) para o biénio de 2009‐10 da

Autoridade Florestal Nacional prever um aumento da atividade do GeFoCo, este grupo acabou

por ser extinto por razões orçamentais em 2010.

8 DE JANEIRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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