Figura 28. Mapa de fogos controlados durante o período de ação do GeFoCo, entre 2006 e 2010. Fonte de dados: ICNF, 2020; Elaboração: Observatório Técnico Independente, 2020.

O trabalho desenvolvido por este grupo consolidou as bases para a prática do uso do fogo

técnico, influenciando e fomentando ao nível nacional inúmeros técnicos dos GTF dos

municípios, dos próprios Serviços Florestais e operacionais das diversas agências do sistema,

com a correspondente formação técnica para garantir que o fogo controlado continuasse a ser

utilizado, em muitas regiões do país.

6.2. Plano de Ação Nacional de Redução do Número de

Ocorrências

Em 1 de março de 2016, o ICNF publica o Plano de Acão Nacional de Redução do Número de

Ocorrências no cumprimento dos objetivos específicos da Estratégia Nacional para as

Florestas (ENF) estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de

fevereiro, que atualiza e revoga a ENF aprovada em RCM n.º 114/2006, de 15 de setembro.

Neste contexto, este Plano de Ação tem por finalidade a redução da incidência dos incêndios

florestais, considerando a causalidade das ocorrências, mediante ações de sensibilização e de

fiscalização a desenvolver num horizonte temporal de 20 anos. Estas ações serão, segundo o

Plano, orientadas para a população escolar e em grupos de risco, sendo definidas em função

do conhecimento das causas dos incêndios e suas motivações.

II SÉRIE-B — NÚMERO 14______________________________________________________________________________________________________

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