A figura 23 representa a distribuição geográfica dos técnicos credenciados em fogo controlado

(por município de residência), destacando-se a maior concentração na Região Norte, o que

pressupõe uma maior atividade no uso do fogo técnico em relação a outras regiões do país,

como se verificará seguidamente.

Figura 23. Distribuição dos Técnicos de Fogo Controlado atualmente habilitados (Município de Residência). Fonte de dados: ICNF, 2020; Elaboração: Observatório Técnico Independente, 2020.

Nos últimos anos, muitos técnicos foram credenciados ao abrigo da excecionalidade prevista

no ponto 4 do Artigo 5.º do Despacho n.º 7511/2014, de 9 de junho, sem a necessidade de

terem formação específica nas áreas da proteção e defesa da floresta, silvicultura, ciências

agrárias, ciências do ambiente ou ecologia. Se por um lado facilita o acesso à credenciação,

por outro há o risco real desta permissividade resultar em práticas inadequadas. Acresce que,

apesar de previsto pela regulamentação da prática, não há avaliação formal dos resultados das

operações de fogo controlado, o que facilita práticas incorretas. Por outro lado, o aumento do

número de técnicos credenciados não significa um aumento proporcional das áreas

intervencionadas com fogo controlado.

A prática do uso do fogo é condicionada por diversos fatores, de entre os quais se destacam:

i) A meteorologia e a fenologia da vegetação têm um papel determinante nas

oportunidades do uso do fogo.

ii) A preparação das parcelas, quando necessário, envolvendo ações de abertura ou

ampliação de linhas de ancoragem ou a redução de carga de combustível em pontos

críticos (por exemplo junto a espaços arborizados), com o fim de reduzir o risco de

escape do fogo ou proteger árvores da energia libertada.

iii) O regime de propriedade e as autorizações necessárias para a intervenção com fogo.

iv) A disponibilidade total dos técnicos para aproveitar as melhores condições ambientais

8 DE JANEIRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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