28 DE JANEIRO DE 2021

25

predominante, seguida do entretenimento. A soma da duração destes dois géneros principais representa a

quase totalidade (93,2%) das horas emitidas por este serviço de programas. Este serviço de programas incluiu

na sua programação 18 géneros de uma grelha de 31. Destes, a música de continuidade, com aproximadamente

4390 horas, e os programas de música, com 2750 horas, destacam-se, respetivamente, no primeiro e no

segundo lugares em termos de horas de emissão. O terceiro género mais importante, a distância assinalável, é

o dos talk show (a rondar 650 horas de emissão).

A música de continuidade predomina em quatro dos seis períodos horários, sobretudo no final da manhã e

no primeiro turno da tarde, rondando nesses turnos três quartos do volume horário total (respetivamente 75,8%

e 74,8%). Os programas de música são o conteúdo predominante nos períodos da noite (51,4%) e madrugada

(62,7%).

A função entreter é a mais expressiva no total de horas de programação emitidas pela Antena 3,

contabilizando 7977 horas, 92,1% do total de horas emitidas. Esta função está concentrada sobretudo nos

géneros música de continuidade (55%) e programa de música (33,2%) e, com ainda que com expressão

substancialmente menor, talk shows (8,2%).

Quotas da música em língua portuguesa – Serviço público

Em matéria de difusão da música portuguesa, a Antena 1 cumpriu as exigências previstas, no artigo 42.º da

Lei da Rádio, de emissão de uma percentagem não inferior a 60%, quer no apuramento nas 24 horas de

emissão, quer no período entre as 7h e as 20h, sempre acima de 70%.

No que respeita à emissão de música composta ou interpretada em língua portuguesa, por cidadãos dos

Estados membros da União Europeia, a quota mensal rondou ou superou os 90%, ultrapassando em muito

aquela que está estabelecida e registou a média anual de 90,4%. No que atende à difusão de uma quota mínima

de 35% de música recente, os valores apurados foram bastante superiores à mesma, sempre próximos ou

superando 50%.

A Antena 3, quanto à difusão de música portuguesa, registou, ao longo de 2019, valores mensalmente

superiores a 50%, quer nas 24 horas de emissão, quer no período entre as 7h e as 20h. Em matéria de difusão

de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia, a Antena 3

apresentou alguns desvios face à quota mínima expetável. Demonstra o comparativo do último biénio, quanto a

apuramentos semestrais, uma tendência positiva, no período de maior audiência, de cumprimento da quota de

60%. No que atende à quota de música recente, a Antena 3 registou valores em muito superiores aos previstos

na lei, com percentagens acima dos 70% ou 80%, mantendo-se notória a posição do serviço de programas na

divulgação de nova música portuguesa.

Quotas da música portuguesa

Em 2019, não se registaram novas adesões, mantendo-se os mesmos 217 serviços inscritos no ano anterior,

apesar das várias ações de sensibilização que a ERC tem vindo a desenvolver junto dos regulados do setor,

sendo que, de entre estes, só aproximadamente 136 serviços, considerando as coberturas de âmbito nacional,

regional e local, fizeram os seus envios mensais regularmente durante o último ano.

Além dos serviços locais ativos no portal, monitorizou-se mensalmente as quotas do serviço de âmbito

regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial,

Rádio Renascença e RFM).

No que atende aos serviços de cobertura local, foi apurada a média mensal das difusões musicais de 130 de

serviços de programas não isentos do cumprimento de quotas, que prestaram informação por via do portal,

sendo esta a amostra constituída para análise no presente relatório.

Diminuíram as situações de desvio do cumprimento da quota mínima de 25%, atenta a análise do período

diário de maior audiência, definido entre as 7 e as 20 horas. Dos serviços ativos analisados e no que respeita

aos de âmbito local, de acordo com os dados rececionados, mais de 90% cumpre a quota legal de 25% de

difusão de títulos portugueses.

Da subquota de 60% dedicada a temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos

Estados membros da União Europeia, uma percentagem superior a 90% das rádios locais cumpre este requisito.